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200 resultados para "Estabelecer o regime de"

Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa com tecnologia SIP/VoIP, contemplando fornecimento de troncos SIP (SIP Trunk), prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), chamadas locais, de longa distância nacional e internacional, bem como execução de portabilidade numérica das faixas DDR institucionais, em regime de assinatura mensal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de estabelecimento hoteleiro localizado no município de Guaratuba/PR, para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação em regime de pensão completa, destinados aos 48 (quarenta e oito) participantes do Grupo da Terceira Idade do Município de Ângulo/PR (Grupo Reviver), no período de 17 a 21 de março de 2026, em conformidade com as especificações técnicas deste Termo de Referência, com o Estudo Técnico Preliminar e com as diretrizes estabelecidas pela Deliberação nº 034/2024 – CEDIPI/PR, que regulamenta o Projeto Viaja Mais 60 – Fase II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E CLÍNICA MÉDICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS GERAIS E ELETIVOS E A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), CONFORME METAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DESCRITIVO ANUAL (DDA).

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 9,3 mi
Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital (Tecnologia PoC LTE / PTT), destinado às atividades da Guarda Civil Municipal de Ipaporanga-CE. A aquisição é fundamental para o cumprimento da Recomendação nº 001/2026 do MP/CE, que estabelece prazos para a estruturação da organização do trânsito local. Requer-se tramitação em regime de urgência, com fulcro no Art. 5º da Lei nº 17.133.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 37 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE FINANCAS · Boa Viagem/CER$ 4,3 mi
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo, visando atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no instrumento contratual. A contratação refere-se à disponibilização de 01 (um) veículo, em regime de locação, destinado ao apoio das atividades administrativas e operacionais da Administração, garantindo a continuidade e a eficiência na execução dos serviços públicos.

Unidade Única · Recife/PER$ 53 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de apresentação artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação durante o período de veraneio na praia de Atlantida Sul, será a 1ª Edição do Culturando na Rua, que ocorrerá durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026, na Av. Paraguassu entre as Avenidas Saquarema e Atlantida, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. APRESENTAÇÃO MUSICAL COM DJ RÔ SEXTA DIA 20/02/2026 DAS 21H ÀS 22H 30.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de apresentação artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação durante o período de veraneio na praia de Atlantida Sul, será a 1ª Edição do Culturando na Rua, que ocorrerá durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026, na Av. Paraguassu entre as Avenidas Saquarema e Atlantida, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PRESENTAÇÃO MUSICAL COM A BANDA RAIZERA NO SABADO DIA 27/02/2026 DAS 21H ÀS 22H30.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de apresentação artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação da 13º Feira do Livro de Atlântida Sul que ocorrerá do dia 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, na Praça da Integração em Atlântida Sul, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Apresentação show Circo com palhaços e malabares Mariotti, domingo dia 01/02/26 das 18h30 às 19h30.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de apresentação Artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação durante o período de veraneio na praia de Atlântida Sul, será a 1ª Edição do Culturando na Rua, que ocorrerá durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026, na Av. Paraguassú entre as Avenidas Saquarema e Atlântida, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Apre4sentqação musical com Tábata Baum, sábado dia 24/01/26, das 21h às 22h30.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de apresentação artística musical e cultural, para fins de apresentação na programação durante o período de veraneio na praia de Atlântida Sul, será a 1ª Edição o Culturando na Rua, que ocorrerá durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026, na Av. Paraguassú entre as Avenidas Saquarema e Atlântida, a ser executado com regime de dedicação exclusiva mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Apresentação musical com Lili Fernandes, sexta dia 06/09/26, das 21h às 23h. ÀS 23H

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada para prestacao de servicos tecnicos atuariais e previdenciarios visando diagnosticar a situacao do Regime Proprio de Previdencia do Municipio de Teixeira SoaresPR dimensionar os compromissos do plano de beneficios estabelecer o plano de custeio para a observancia do equilibrio financeiro e atuarial calcular as previsoes matematicas necessarias e aferir o resultado atuarial do RPPS elaborar propostas de financiamento atuarial revisar a segregacao de massas apoio a gestao juridica e normativa apoio tecnico previdenciario e apoio a fiscalizacao e acompanhamento do RPPS e preenchimento do DRAA no CADPREV

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 72 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de telerradiologia, compreendendo a implantação e disponibilização de sistema PACS Web, plataforma de laudos e portal de acesso aos resultados pelo período de 12 (doze) meses, bem como a recepção, interpretação, emissão e assinatura digital de laudos de exames de radiografia (raio X) realizados na Policlínica Municipal de Ladário/MS, abrangendo atendimentos eletivos e de urgência, com suporte técnico e atendimento em regime de plantão, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.

Municipio de Ladario - MS · Ladário/MSR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços contínuos de administração e operacionalização do programa de estágio, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A solução abrange recrutamento, seleção, gestão documental e contratação de seguro contra acidentes pessoais para estudantes de níveis médio e superior.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 23 mil