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200 resultados para "Estabelecer o regime de"

Dispensa22/04/2026

O objeto do presente Termo de Convênio é estabelecer regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Faculdade Santa Teresa, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnicoprofissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura DPE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/08/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa30/06/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de E

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa01/04/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa23/02/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Uninter, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa12/01/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Frederico Westphalen/RS, consistente na análise integrada entre ativos e passivos previdenciários, com vistas à avaliação da aderência entre a política de investimentos e as obrigações do regime, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026

ContrataçãContratação emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada, supervisãoemergencial motorizada e especializada em serviços de monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) com o fornecimento de sistemas de gerenciamento, visualização e gravação de imagens para acompanhamento, análise de movimentaçãode pessoas nas vias e prédios, além de veículos nas entradas, vias internas e de acesso às dependências da Universidade de Brasília/UnB, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução de todosos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.o Emergencial de serviços contínuos de vigilância humana desarmada, fixa e motorizada,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 61,4 mi
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento e​​​ locação de equipamentos de segurança avançados de CFTV, em regime de comodato, visando estabelecer uma infraestrutura de videomonitoramento e controle de acesso de pessoas e veículos atualizada e eficiente, nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para manter um ambiente seguro para servidores, prestadores de serviços e visitantes e proteger os ativos da instituição, conforme as quantidades,

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, operacionalização e manutenção de Sistema Informatizado de Registro Eletrônico de Frequência (Ponto Eletrônico), incluindo equipamentos, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, tratamento, organização e consolidação dos dados funcionais, emissão de relatórios gerenciais e disponibilização de registro eletrônico remoto para servidores em regime de teletrabalho, conforme condições estabelecidas no TR

CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Dispensa27/05/2026

Contratação dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de revidência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o BURIPREV - proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MUN. BURI · Buri/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o Regime Próprio de Previdência de Nova Prata do Iguaçu - PREVPRATA na manutenção da Certificação Institucional nível I, bem como na progressão para o nível II, por meio da continuidade dos processos e da implementação e aprimoramento de documentos e práticas de gestão, proporcionando, ao final, a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

Fundo de Previdencia Social de Nova Prata do Iguaçu · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Serviço de Consultoria voltado aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLÍMPIA PREV na obtenção da Certificação Institucional na continuidade dos processos e documentos que serão implantados, proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II, sua renovação e a elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o IPREMED a obtenção da Certificação Institucional na continuidade dos processos e documentos que serão implantados, proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.

IPREMED · Medianeira/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de operadora de plano de saúde coletivo empresarial para a prestação de serviços de assistência médica eletiva, de urgência e emergência, hospitalar e ambulatorial, bem como exames complementares, com coparticipação, com obstetrícia e acomodação em enfermaria, com regime de coparticipação, respeitadas as regras estabelecidas pela ANS ao modelo de contratação, aos 103 (cento e três) funcionários do PalcoParaná, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em observância ao contido no art. 392, inciso III, do Decreto Estadual nº 10.086/2022.

PALCOPARANA · Curitiba/PRR$ 432 mil