Dispensa17/04/2026Serviço de Manutenção Emergencial de Cabine de Média TensãoESP-UNESP-INST. CIÊNCIAS E TECNOL.-C.SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA NO REGIME DE 24H POR DIA, COM CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 12X36 POR POSTO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS) A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ANEXO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DR. OSWALDO CRUZ — ANEXO HE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNDESA - FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE/AP · Macapá/APR$ 59 mil
Dispensa22/05/2026Contratação emergencial para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predialESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 1,1 mi
Dispensa17/03/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIAFUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026Subvenção Social - CASA DE APOIO MADRE LEÔNIA - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, com prestação de serviços de pronto atendimento à população do Município de Joaquim TávoraDivisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade25/03/2026Subvenção Social Hospital Drº Linconln Graça- Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações assistenciais de caráter de urgência e emergência, com prestação de serviços de pronto atendimento à população do Município de Joaquim TávoraDivisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 3,1 mi
Dispensa16/03/2026encerradoContratação dos serviços de empresa especializada para execução de manutenção preventiva no grupo gerador de emergência do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA NA BR-101/BA E SEUS ENCONTROS, INCLUINDO SUPERVISÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA · Salvador/BAR$ 5,2 mi
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOSBÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICA-ÇÃO EREABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CON-TENÇÃO EMELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-305, NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA ERS-342 (B) (P/ HORIZONTINA) E O FIM DO ASFALTO (VILA CASCATA),COM 15,03 KM DE EXTENSÃO, LOTE 33, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOI DEVASTADA PELAS CHU-VAS INTENSAS QUEREDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL.DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 28,9 mi
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEPROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO EREABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTEN-ÇÃO EMELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-355, NO TRECHOENTRE A ENTRADA DA BRS-470 (VILA FLORES) E A ENTRADA DA ERS-441 (P/ VISTA ALEGRE DO PRATA), COMEXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, LOTE 32, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE VERANÓPOLIS, VILA FLORES,FAGUNDES VARELA E VISTA ALEGRE DO PRATA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,290 KM, DE ACORDO COM AS DEMAISCONDIÇÕES QUE INTEGRAM ESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, POR PREÇOGLOBAL, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EANEXOS.DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 56,1 mi
Dispensa01/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEPROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO EREABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTEN-ÇÃO EMELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA RSC-453, TRECHO:ENTR. RSC-453 (WESTFÁLIA) - ENTR. VRS-863 (IMIGRANTE), SEGMENTO: KM 0+000 AO KM 4+390, LOTE 31, LOCALIZADAEM REGIÃO QUE FOI DEVASTADA PELAS CHUVAS INTENSAS QUE REDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 14,5 mi
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil (brigadista), visando o apoio e suporte essencial à segurança preventiva e atendimento a emergências durante as festividades da 4° Alfenas Rock City, Dia do Trabalhador e Barqueata, no Município de Alfenas. A execução dos serviços será imediata e integral, conforme o cronograma dos eventos, com o objetivo de assegurar a integridade física dos participantes e o cumprimento das exigências legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL- CESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Tamboril/CER$ 130 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de lona e manutenção preventiva e corretiva da estrutura metálica dos toldos localizados na Área de Internação e na Emergência do Hospital Municipal, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, a cargo da Secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 48 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento para prestação de serviços veterinários, na execução de procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, tratamento quimioterápico, procedimentos emergenciais e internações, para animais de rua, no município de Angra dos Reis, através do Chamamento Público nº 001/2026/IMAAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 52,4 mi
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de implantação do Sistema de Alarme de Incêndio e da Iluminação de Emergência, em conformidade com as exigências do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), visando à obtenção dos respectivos Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS · Porto Alegre/RSR$ 29 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de implantação do Sistema de Alarme de Incêndio e da Iluminação de Emergência, em conformidade com as exigências do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), visando à obtenção dos respectivos Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/05/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pedreiro visando a execucao de escada de acesso na porta de saida de emergencia do Ginasio Municipal incluindo a adequacao estrutural necessaria para garantir condicoes de seguranca funcionalidade e conformidade com as normas tecnicas aplicaveis as edificacoes publicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garPrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 26 mil
Dispensa02/01/2026EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA EEXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DADRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTENÇÃO E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARAREESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-241, TRECHO: SÃO FRANCISCO DE ASSIS - VÁRZEADO RIO JAGUARI (KM 27+980), SEGMENTO: KM 0+000 AO KM 27+980, LOTE 34, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOIDEVASTADA PELAS CHUVAS INTENSAS QUE REDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚ-BLICA,NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VALOR: R$ 80.072.454,15. PRAZO: 1 ANO A CONTAR DAPUBLICAÇÃO NO DOE.DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 80,1 mi
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de serralheria/metalurgia para execução de manutenção corretiva e preventiva de estruturas metálicas nas instalações do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), incluindo portões dos paióis, portão da entrada principal, portas da sala de máquinas, saídas de emergência e instalação de telas metálicas de proteção, com fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços,CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 28 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação do Hospital São Vicente de Paulo, visando a execução de prestação de ações e serviços de saúde que contempla serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de alta e média complexidade, realizados através de repasses federais, estaduais e Municipais, conforme especificações contidas no Documento Descritivo em anexo.Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 3,5 mi
Dispensa27/03/2026Aquisição de Motobomba e Correntes para Motosserras, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais desta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de manutenção, limpeza de áreas e corte de árvores, fundamentais para garantir a trafegabilidade das vias urbanas e rurais, bem como a execução de ações emergenciais. Ressalta-se que a aquisição da motobomba será destinada à instalação em um caminhão-pipa, o qual irá atender o Distrito de Porto Rolim do Guaporé, contribuindo diretamente para o abastecimento, apoio em serviços de umectação de vias, combate à poeira e demais necessidades da localidade. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU 192), DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU.Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 0