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164 resultados para "Execucao de despesa referente"

Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE INTERNET, COLOCANDO UM CABO BLINDADO, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA. O SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 641
Dispensa11/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA VINCULADA AO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA HABITACIONAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSTALAÇÃO DA PLACA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS, PERMITINDO À POPULAÇÃO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DA PLACA CONSTITUI REQUISITO PREVISTO NAS DIRETRIZES DO PROGRAMA CASA CATARINA, DEVENDO SEGUIR RIGOROSAMENTE O MODELO, LAYOUT, DIMENSÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PADRONIZADAS E DISPONIBILIZADAS PELO ESTADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026

DESPESA REFERENTE A QUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO COMPLEMENTAR DO VEÍCULO LOGAN, PLACA QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO VEÍCULO LOGAN QUE INICIALMENTE ESTAVA AUTORIZADO, FORAM IDENTIFICADOS MAIS DOIS PROBLEMAS NO VEÍCULO QUE NÃO CONSTAVAM NO ESCOPO ORIGINAL DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 561/2026. DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR AO PREVIAMENTE DESCRITO, A FIM DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, EVITAR FUTUROS DANOS, BEM COMO GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 183
Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUÇAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa04/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS MISTURA 10M² E GÁS OXIGÊNIO 10M³, PARA SOLDA, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ESSES INSUMOS SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS, REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS SERVIÇOS OPERACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE. A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DESSES GASES É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, AGILIDADE E CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA PARA TRATOR VALTRA BH 194 ANO 2022 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO EQUIPAMENTO É AMPLAMENTE UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO PREPARO DE SOLO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TRANSPORTE DE INSUMOS E DEMAIS ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL. ATUALMENTE, O TRATOR ENCONTRA-SE COM SUA BOMBA HIDRÁULICA COMPROMETIDA DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTINUO DO EQUIPAMENTO. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA HIDRÁULICO, IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Despesa referente contratação de profissional credenciado, EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 para Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais para o Município de Balneário Camboriú durante o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual de 13 a 17 de fevereiro. Categoria: audiovisual - Subcategoria: produção de aftermovie.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FERRO DE CONSTRUÇÃO 12 METROS -20MM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORÇO E EXECUÇÃO DE OBRAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA. O REFERIDO MATERIAL É AMPLAMENTE UTILIZADO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR RESISTÊNCIA, ESTABILIDADE E SEGURANÇA EM DIVERSAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADAS, MUROS, CAIXAS DE DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, PEQUENAS ESTRUTURAS E DEMAIS MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação no evento Viva a Páscoa BC 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual no dia 05 de abril de 2026, durante a apresentação teatral oficial, prevista para as 18h, na Praça Almirante Tamandaré.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil