Inexigibilidade01/04/2026A contratação da Revista SIMPRO, por meio do Sistema VIDEOFARMA – Banco de Dados Completo, justifica-se pela necessidade de acesso rápido, confiável e padronizado às informações de preços de medicamentos e materiais hospitalares, essenciais ao processo de auditoria das contas médicas. A versão eletrônica possibilita a utilização de ferramentas de busca e exportação de dados, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência nas conferências administrativas. Já a revista impressa é necessária para a realização da conferência manual, assegurando a lisura, a rastreabilidade e a correta validação dos valores apresentados nas contas hospitalares38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES · Vila Velha/ESR$ 780
Inexigibilidade01/04/20261. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO CEMITÉRIO, CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, APOIO NA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE CONTROLE E ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA MANUTENÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO CADASTRO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 5 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de materiais e ferramentas para utilização no Departamento de Frotas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Parobé/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE DADOS, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO USO DO SISTEMA E-SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA (E-SUS APS), COM UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA RAYLON BUSINESS INTELLIGENCE, VISANDO AO MONITORAMENTO DE INDICADORES E À MELHORIA DO DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB).Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 25 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 07 (SETE) TABLETS COM CONECTIVIDADE 5G, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZIANA/PR, PARA UTILIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 605/2024.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade25/02/2026prestação de serviços de gestão em soluções e produtos de tecnologia da informação e comunicação nas áreas de desenvolvimento, produção, armazenamento, infraestrutura, manutenção, processamento e guarda de sistemas, dados, informações e documentos, por meio da utilização de ferramentas, processos e ativos de tecnologia da informação e comunicação;ESP-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALACAO E REINSTALACAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 (NOVE MIL), 22.000 (VINTE E DOIS MIL) E 30.000 (TRINTA MIL) BTUS, INCLUINDO MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESLOCAMENTO, UTILIZACAO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS BASICOS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TOCAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS REEDUCANDO REFERENTE AO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICIPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO:OBRAS · Ceres/GOR$ 986
Inexigibilidade11/02/2026Licença Perpétua de Plataforma, incluindo o código fonte e serviços de implementação (sem personalização); Serviços Especializados - Customizações na plataforma de serviços, desenvolvimento de novos módulos e digitalização de serviços públicos com o uso da plataforma; Capacitação e formação de usuários para utilização da ferramenta; Serviços de suporte e manutenção.EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 19,0 mi
Dispensa10/02/2026adquirir um canhao de ar assentador de pneus tem como objetivo atender de forma eficiente as necessidades de manutencao dos veiculos assistidos pela Oficina Central que por vezes necessita prestar suporte em outros municipios. Alem disso o equipamento viabilizara a adequada preparacao dos veiculos destinados a futuros leiloes sendo indispensavel para o enchimento dos pneus dos veiculos que serao retirados do local. A utilizacao da ferramenta permitira assegurar condicoes minimas de rodagem para a saida desses veiculos.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 638
Inexigibilidade05/02/2026Curso de Utilização de Ferramentas de Inteligência Artificial na Justiça Federal de Pernambuco, três turmas presenciais de 5h/a cada, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2025JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE · Recife/PER$ 22 mil