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238 resultados para "FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE"

Inexigibilidade30/04/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Constitui objeto do presente Termo de Formalização de Inexigibilidade de Licitação a contratação direta da Banda Destaque Nacional, por meio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação artística musical (show/baile), em comemoração ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de André da Rocha/RS. SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DO BAILE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS SADY D' AVILA HOFFMANN. TAL DESPESA SEGUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 25 mil
Dispensa10/04/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/000150, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 480 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à intermediação, gestão, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra/RS, com atuação junto às diversas Secretarias Municipais, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 1.925/2009, incluindo atividades de recrutamento, seleção, formalização de termos de compromisso, controle e suporte técnico-administrativo dos estágios.

Secretaria Municipal da Administracao · Vicente Dutra/RSR$ 120
Inexigibilidade30/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL,inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353,nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade19/03/2026

FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 5746/2024, FIRMADO ENTRE O CISGA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AMPLICAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS MUDOS DE PARAÍ - APASPI, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR. FUNDAMENTO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2026.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 18 mil