Dispensa09/06/2026PASSAGEM AEREAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento de 2 (duas) Passagem Aérea ida e volta, para o secretário municipal, Kleber Galdino e o Gerente administrativo, Ronaldo correia, com o intuito de participarem do 26° Encontro Regional CONGEMAS NORDESTE , o evento acontecerá nos dias 25 e 26 de maio de 2026, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – São Luís/Maranhão - (Av. Jeronimo de Albuquerque, s/n – Alto do Calhau)Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 4 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa para o fornecimento de 2 (DUAS) Passagem Aérea ida e volta, para o secretário executivo municipal de assistência social, Thiago Henrique e a coordenadora do Serviço Criança Feliz, Edilane correia, com o intuito de participarem do encontro Regional Nordeste, o serviço de proteção social básica no domicílio (spsbd-gc), no gran hotel stella maris, em salvador/Ba.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 4 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem e passagem aéreaGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Amparo/SPR$ 24 mil
Dispensa07/04/2026contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) Passagem Aérea ida e volta, para o Conselheiro Tutelar Amós Penna, com o intuito de participação no 7° workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ser realizada nos dias 08,09 e 10 abril de 2026, no Municipio de Belém, no Estado do Pará.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 2 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 24 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem e passagem aéreaGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · Amparo/SPR$ 24 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de agência de viagem para fornecimento de 1 (uma) passagem aérea (ida e volta) e hospedagem com destino a cidade de Brasília para Cleiton Emerson Amador para a participação em audiências junto aos Ministérios para a resolução de assuntos de interesse do municípioPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMAS · Cabeceiras/GOR$ 0
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 5,4 mi
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA, EM CLASSE ECONÔMICA, PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES E TRATATIVAS JUNTO A MINISTÉRIOS E AO CONGRESSO NACIONALCAMARA MUNICIPAL · Cerquilho/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de agendamento de passagem de viagem, abrangendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias de transportes aéreo - roteiro Salvador X Belo Horizonte X Salvador.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 29 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de serviço que consiste na passagem de fibra óptica aérea monomodo de ponto a ponto, incluindo aexecução da mão de obra e fornecimento de todos os materiais necessários para a implementação da solução, com arealização de fusão de fibra óptica com fornecimento de material.51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Altamira/PAR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026Trata-se do processo administrativo nº 00179.003651/2026-67, referente à Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade25/06/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades do Município de Tubarão. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - Memorando 17.280/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 9 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) PORTA EM MDF COM SISTEMA DE MOLA AÉREA E 01 (UMA) PORTA DE PASSAGEM EM MDF COM TRILHO DESLIZANTE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO, DESTINADAS ÀS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026Aquisição de passagem aérea somente de ida, com serviço obrigatório de acompanhamento de menor desacompanhado, no trajeto VitóriaES x Porto VelhoRO, em atendimento a determinação judicial1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: Sede Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil