Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 213 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, PROTOCOLO Nº 2109/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026, PROTOCOLO Nº 2174/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026, PROTOCOLO Nº 2172/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 242 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2171/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 398 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026, PROTOCOLO Nº 2107/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 252 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 227 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, PROTOCOLO Nº 2078/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 156 mil
Dispensa20/03/2026Despesa empenhada contratação de empresa especializada para fornecimento de passagem aérea nacional destinada ao Prefeito Municipal Alacir Durante, para deslocamento à cidade de Brasília/DF, para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de maio de 2026. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de Passagem aérea - ida e volta - com destino a Passo Fundo, no período de 25/03/ a 26/03/2026, para atender o GABINETE DO PREFEITO.GABINETE DO PREFEITO · Jataí/GOR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de passagem aéreas de ida e volta com uma bagagem de 23 kg despachada, no trecho Belo Horizonte/MG(CNF) – Brasília/DF(BSB) – Belo Horizonte/MG(CNF) , com embarque previsto para o dia 19 de maio e retorno no dia 22 de maio, destinada ao Secretário Executivo para deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de interesse institucional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica- CISVI, voltado ao fortalecimento dos Consórcios Públicos, discussão de pautas de interesse e articulação junto a órgãos do Governo Federal e entidades representativas.Unidade Única · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM PARA FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELO PLANTAO SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026É objeto deste processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagem aérea nacional, incluindo reserva, marcação de assentos e demais serviços correlatos.CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 12 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAÇÃO SERVIDORES NO EVENTO "SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO" QUE OCORRERA NA CIDADE DE CAMPINAS - SP NOS DIAS 30 A 31 DE MARÇO 2026 SERVIDORES: EDELSON CLEMENTE:COORDENADOR CREAS ROSELI DOS SANTOS COELHO : ASSISTENTE SOCIAL CHRISTIANE ALVES CORREIA : PSICOLOGA JANE RIBEIRO MACEDO : EDUCADORA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 7 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM PARA FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELO PLANTAO SOCIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026Serviço de fornecimento de passagem e pagamento de taxa por utilização de recursos hidricosESP-PENIT. DE IRAPURU · Irapuru/SPR$ 14 mil
Dispensa19/02/2026EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE DE VIAGEM INTERMUNICIPAL A INDIVIDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, JUSTIFICATIVA TÉCNICA EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 281
Dispensa12/02/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao completa de cameras para o sistema de videomonitoramento no predio da Camara Municipal de Arroio Grande. A contratacao tem por finalidade a aquisicao e instalacao de 04 quatro cameras de seguranca incluindo todos os materiais equipamentos e servicos necessarios ao pleno funcionamento do sistema. A instalacao devera contemplar o fornecimento e passagem de cabeamento adequado interligando os pontos de instalacao das cameras desde o primeiro ate o terceiro piso do predio bem como demais componentes indispensaveis como conectores suportes infraestrutura de fixacao e configuracao do sistema. O objetivo da contratacao e reforcar a seguranca do predio da Camara Municipal considerando o grande fluxo diario de pessoas proporcionando maior controle monitoramento e protecao do patrimonio publico servidores e visitantes.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de serviço de fornecimento de passagem de transporte terrestre intermunicipal (transporte rodoviário), destinado ao custeio de deslocamentos de servidores públicos e de pessoas privadas de liberdade egressas do sistema prisional, no período de janeiro a dezembro de 2026, emitidas em favor da Empresa Viação Cometa S.A.ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA · Taquaritinga/SPR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de serviço de fornecimento de passagem de transporte terrestre intermunicipal (transporte rodoviário), destinado ao custeio de deslocamentos de servidores públicos e de pessoas privadas de liberdade egressas do sistema prisional, no período de janeiro a dezembro de 2026, emitidas em favor da Empresa Princesa do Norte S.A.ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA · Taquaritinga/SPR$ 12 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, IDA E VOLTA, NO ÂMBITO INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 36ª EDIÇÃO DA BETTER TOURISM LISBON TRAVEL MARKET (BTL), DECORRE DE 25 FEVEREIRO A 1 MARÇO 2026, NA FEIRA INTERNACIONAL DE LISBOA (FIL), NO PARQUE DAS NAÇÕES, EM LISBOA. ORGANIZADA PELA FUNDAÇÃO AIP.CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 20 mil