Dispensa20/04/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001938 63.2022.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 21.910 74 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de MEDICAMENTOESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 813
Dispensa20/04/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente P.B.L. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5000054 33.2021.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 7.112 32 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.253 70. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 376
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL - TRAZODONA 150MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 237
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 226
Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PALIPERIDONA 6 MG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE J.L.V.R., CONFORME DEMANDA DO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENQUANTO PERDURAR A INDISPONIBILIDADE DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PELO ESTADO DE SANTA CATARINAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa07/01/2026Despesa visando a aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.217 10. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 365
Dispensa14/01/2026O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, QUE RESTARAM DESERTOS E FRACASSADOS NAS DUAS TENTATIVAS ANTERIORES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSASPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos destinados à Unidade de pronto atendimento UPA 24h.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 33 mil
Dispensa14/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades desta OMH, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 015-26DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamento destinado ao cumprimento de decisão judicial do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 140
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO DO SETOR DE ZOONOSES NO ATENDIMENTO DOS CÃES DO ABRIGO MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO A INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA E O RISCO À SAÚDE DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DAS DECISÕES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 545
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento de [MEDICAMENTOS EM CÁPSULAS E INJETÁVEIS] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus AnexosPrefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES MANIPULADOS (material de consumo), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO - ALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CISTEAMINA 0,5% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA, PAR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE A. L. DE O. A., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa07/08/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa07/08/2026encerradoFORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG (1,14 ML), PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DOS PACIENTES: A. P. A.S., A. A. T., A. S. S. A., A. L. S., D. R.O.S., G. B.L., J. R. L. S. B., H. G.O. N., I. E. S. B., L. F. S.S., L.G. F.S., M. A. J. C., M. F. N. C., T. S. O. S. E W.V.S.S., CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 676 mil