Dispensa18/02/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE QUIXADA · Quixadá/CER$ 2 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PREFEITO JOSE MARIA MONTEIRO · Itarema/CER$ 7 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 28 mil
Dispensa31/03/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 13 mil
Dispensa29/07/2026A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa10/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Dispensa12/06/2026Valor referente à contratação de profissional/empresa especializada para realização de palestra socioeducativa destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, com foco em orientação, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento social e promoção da cidadania.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerradoA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E EQUIPEFMAS DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 5 mil
Dispensa17/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM AMÁLIA XAVIER · Juazeiro do Norte/CER$ 15 mil
Dispensa13/04/2026encerradocontratação de empresa para aquisição de Kit Natalidade para gestantes acompanhadas pelo Programa de Atenção Integral à Família, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Programa Primeira Infância no SUAS, pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nordestina/BA.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 64 mil
Dispensa13/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERSONALIZADOS DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICOS E VÍDEOS COM PLATAFORMA. A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOSSISTENCIAIS EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DO JARNTAR DANÇANTE QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, .EM HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO · Crato/CER$ 15 mil
Dispensa13/03/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO), PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), COM OBJETIVO DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES ATENDIDAS.FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SERVIÇO CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VINCULO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 28 mil