Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24