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Dispensa

Aquisição de serviço especializado em decoração para Cerimônia de Conclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), a realizar-se no dia 13 de maio de 2026 no Auditório Municipal "Teresa Marchesin Floriolli", conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
Unidade compradora
SECRETARIA DE EDUCACAO
Local
São Miguel Arcanjo/SP
CNPJ do órgão
46634333000173
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
46634333000173-1-000152/2026

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Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil