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121 resultados para "Face o termo de"

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,5 mi
Dispensa26/06/2026

“Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização dos vidros fixos (265 peças), com área total de 167,69m², incluindo esquadrias, fachadas frontais, face interna dos vidros, lustres, luminárias e pergolados, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista de Minas-MG, conforme termo de referência – Anexo do Edital”.

Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa para fornecer à CONTRATANTE, materiais educativos temáticos (cartilhas e tablóides) para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Data Símbolo da Campanha “Faça Bonito” e para realizar ações sócio educativas junto às famílias e indivíduos atendidos nos serviços de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes da Tipificação Nacional de Serviços Sócio assistenciais, conforme especificações contidas no termo de referência

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

aquisição de mobiliário corporativo de alto padrão ergonômico, compreendendo 42 (quarenta e duas) cadeiras de escritório operacionais e 01 (uma) estação de trabalho dupla em configuração face a face em madeira maciça, destinadas à equipagem de postos de trabalho para atender aos novos servidores da CNEN, em conformidade com as exigências de ergonomia da NR-17 e as especificações, quantidades e condições establecidadas no Termo de Referência e seus anexos.

SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 62 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01766/26 Requisição para 5 impressões digital em adesivo para placa de ps de 2mm, com dupla face para ônibus tamanho: 37x56. e 12 impressões digital em adesivo para placa de ps de 2mm, com ilhós nas 4 pontas para ponto de ônibus tamanho 50x70 cm.Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 62 mil
Dispensa11/06/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 6 mil