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121 resultados para "Formalização de parceria, por"

Inexigibilidade02/04/2026

Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.

FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade05/03/2026

Este Edital tem por finalidade o firmamento de Termo de Cooperação, como necessidade de formalização de parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil, com vistas a promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, nas quantidades estimadas para o ano de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Constitui objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando o desenvolvimento de ações voltadas à oferta de 500 (quinhentas) vagas mensais para o programa de Formação para a Pré-Aprendizagem e 600 (seiscentas) vagas mensais para o programa de Aprendizagem Profissional para adolescentes.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,5 mi
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa05/05/2026

Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 17 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 45 mil
Dispensa03/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil