Dispensa10/08/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 91/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO CONSERTO DA CARROCERIA DO CAMINHÃO CAÇAMBA FORD CARGO 2422, PLACAS IRR-8522, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 78/2026PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PROMOCIONAIS DESTINADOS AO 4º FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140217 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SMM).SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER · Sete Lagoas/MGR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de conjunto de bandeiras oficiais do Município de Ibiam/SC e conjuntos de mastros cerimoniais, destinados aos prédios públicos municipais, conforme especificações constantes do Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 126/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO THEO RUBIA EM COMEMORAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO OFÍCIO Nº 074/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140189, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Fundo Municipal de Cultura · Sete Lagoas/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação por Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026Sec Mun Administracao Planejamento-smap · Camaquã/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade05/08/2026Cursos e Palestras voltadas para gestores e desenvolvimento de lideranças. Contratação dos serviços de palestra com a temática de liderança em equipes de alta performance, na modalidade presencial e com transmissão ao vivo e online, com vistas a agregar formação e qualificação aos servidores da Superintendência Regional Sudeste I - SRSEI, a fim de otimizar o acompanhamento e a melhoria dos processos de trabalho. Documento de Formalização da Demanda 101/2025, documento SEI nº 26066189.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I · São Paulo/SPR$ 45 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição e instalação de 04 (quatro) persianas painel, destinadas às salas administrativas do anexo do prédio da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas mínimas obrigatórias e quantitativos descritos neste Documento de Formalização da DemandaPorto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA REFERENTE A VENTILADORESIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 518
Dispensa04/08/2026Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (duas) baterias recarregáveis de íons de lítio 10,8 V, destinadas ao equipamento de Raios-X TECNO DESIGN TD 500 HF - CFB/40, Série nº 17019, instalado na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em conformidade ao art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, como também em interligação ao Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 195 /2026.Secretaria Munic da Saude -sms -asps · Camaquã/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico PrelimiITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE APOIO AO SEMINÁRIO VISA EM FOCO: ESPAÇO FÍSICO CLIMATIZADO E ACESSÍVEL PARA 70 PESSOAS, MOBILIÁRIO, SONORIZAÇÃO, PROJETOR E TELA, INTERNET WI-FI, TÉCNICO AUDIOVISUAL, ÁGUA POTÁVEL, COFFEE BREAKS DA MANHÃ E DA TARDE E ALMOÇO, A SER REALIZADO NO DIA 04/08/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140149Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de toner compatível TL-B5220X, destinado à impressora Pantum BP5200DW, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anita Garibaldi/SC, garantindo o abastecimento de suprimentos de impressão e a continuidade das atividades administrativas e assistenciais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e nos orçamentos anexos ao processo.FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CURATIVOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138105, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DE LOCACAO DE EMPRESA PARA SEDIAR AS INSTALACOES DO CENTRO DE VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº38/2026 'EM ANEXO' DA BIOLOGA,VIGILANCIA EM SAUDE 'ANA CRISTINA RENNA'BLOCO - VIGILANCIA A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas GeraisPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas GeraisPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas GeraisPREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026A presente Formalizacao de Demanda tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de confeccao e instalacao de cortinas Wave com acessorios em cores variadas na Escola do Futuro ENRICO DELL ACQUA localizada na Rua Benedicta dos Santos Caparelli S N Distrito de Maylasky Sao Roque visando garantir o bom funcionamento a durabilidade e a estetica das mesmas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 40 mil