Dispensa21/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
89 resultados para "Formalizar o contrato de"
Dispensa29/07/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026
O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa22/04/2026
O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa01/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa28/01/2026
O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026
1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação da empresa RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, a ser formalizada mediante a celebração de Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) junto à concessionária, em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), através da modalidade de Inexigibilidade de Licitação
6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Gabriel/RSR$ 328 mil
Dispensa12/06/2026
Contratação de instituição financeira para processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento de 2.150 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. A contratação será formalizada pelo período de 60 (sessenta) meses no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Departamento de Finanças · Barra Velha/SCR$ 2,0 mi
Dispensa21/01/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA/MG COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, em consonância com o definido no protocolo de intenções, formalizado entre as partes, para manutenção de rede elétrica nos ativos de iluminação pública municipal, locação e gerenciamento de software para fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 34 mil
Dispensa22/04/2026
Contratação, em caráter emergencial, para formalizar a prestação de serviços médicos especializados já ocorrida de acompanhamento de paciente em remoção de emergência, ocorrida em 07 de abril de 2026, atendendo demanda da Secretaria Municipal da Saúdee Humanização.
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026
Contratação, em caráter emergencial, para formalizar a prestação de serviços médicos especializados já ocorrida de acompanhamento de paciente em remoção de emergência, ocorrida em 01 de janeiro de 2026, atendendo demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026
Contratação, em caráter emergencial, para formalizar a prestação de serviços médicos especializados já ocorrida de acompanhamento de paciente em remoção de emergência, ocorrida em 12 de dezembro de 2025, atendendo demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado à Rua Fabrício Pedroza, nº 915, denominado “Ala Norte”, situado no bairro de Petrópolis, CEP 59014-030, nesta Capital, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, com vigência contratual já formalizada e em curso, compreendendo o período de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, bem como sua prorrogação contratual já firmada, pelo prazo adicional de 06 (seis) meses, correspondente ao período de 02 de janeiro de 2026 a 01 de junho de 2026, nos termos dos instrumentos contratuais celebrados.
Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 1,7 mi