Dispensa26/02/2026Contratação de empresa permissionária/concessionária para fornecimento de água potável encanada visando garantir o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros/RN, no desenvolvimento e execução de serviços públicos, acesso a população e continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelo Ente municipal. A empresa pública a ser contratada deve ser a CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte.MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 400 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa permissionária/concessionária para efetivar o fornecimento de água potável encanada a fim de viabilizar o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros(RN), garantindo o funcionamento e execução. dos programas, projetos e serviços essenciais prestados a população, bem a continuidade das atividades dos servidores públicos. O abastecimento deve ser executado por permissionária/concessionária local - autarquia municipal SAAE/Touros- RN - Sistema de Abastecimento de Águas e Esgotos.MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 500 mil
Inexigibilidade09/01/2026SERVIÇOS PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Fornecimento de água potável e coleta de esgotoINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 384 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE URUPEMA/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA · Urupema/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade06/02/2026Fornecimento de água e encanada e tratamento de esgoto junto ao IPHAN em São PauloIPHAN 9A. SUPERINTENDêNCIA REGIONAL · São Paulo/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade28/01/2026Fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitárioCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL · Belém/PAR$ 170 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoDESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, EM FAVOR DA EMPRESA SÃO MIGUEL SANEAMENTO - CNPJ 50.902.797/0001-90, NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E SETORES VINCULADOS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água potável encanada da companhia catarinense de águas e saneamento – CASAN, de acordo com a previsão de gastos de secretarias e entidades do município de Irani/SC, para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 241 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PARA O PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO, SEGUNDO PREVISÃO DE GASTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerradoDESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. EM FAVOR DA EMPRESA SÃO MIGUEL SANEAMENTO - CNPJ 50.902.797/0001-90, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MASSSAO OKAMOTO E AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE: IRMA ILZA ELIAS, PLANALTO, CLINICA DA MULHER, JOSE DE BRITO E CAPS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 180 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA E ESGOTO DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 164 mil
Inexigibilidade14/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA FRIA ENCANADACAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DE SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 632 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SCPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade17/08/2026pelo fornecimento contínuo de água potável encanada para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Guapimirim/RJDIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL GUAPIMIRIM · Guapimirim/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes - SASAN para o fornecimento contínuo de água potável encanada às instalações da Câmara Municipal de Navegantes/SC, visando garantir o abastecimento regular e ininterrupto necessário ao adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas, assegurando a manutenção das condições de higiene, salubridade e atendimento ao público, em observância ao interesse público e às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água tratada encanada, destinada ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública do Município de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 647 mil
Inexigibilidade09/01/2026FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA E COLETA DE ESGOTOMRJ-INSTITUTO BENEF ASSIST SERV.MUN.ARARUAMA · Araruama/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA A SER REALIZADO JUNTO À ÁGUAS DE SINOPINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RN.CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto encanado.4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Itajubá/MGR$ 90 mil