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400 resultados para "Fundamentação da Contratação e"

Inexigibilidade19/06/2026

Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura.  A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação da empresa CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 13.891.611/0001-19, especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrição dos servidores do Departamento Contábil da Câmara Municipal de Além Paraíba no curso, cujo tema é Formação Avançada para Agente de Contratação e Pregoeiros: sessão pública, julgamento, diligências, impugnações, recursos e fundamentação das decisões.

CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026

1.1. Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ:21.650.715/0001-60, especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrição dos servidores do Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Além Paraíba no curso, cujo tema é Formação Avançada para Agente de Contratação e Pregoeiros: sessão pública, julgamento, diligências, impugnações, recursos e fundamentação das decisões.

CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de inscrição no curso “Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiro: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões” para servidores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil e acontecerá entre os dias 11 a 13 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte – MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00705/26 empenho estimativo para contratação de empresa especializada para impressões e plotagens do departamento, com o objetivo de atender demandas de projetos e convênio estaduais e federais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00198/26 contratação de empresa especializada para higienização e manutenção preventiva de 5 aparelhos de ar condicionado para o departamento de obras que inclui o setor de fiscalização. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00397/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em unidades escolares limpeza de 2.467,51 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 178,69 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00115/26 contratação de empresa especializada para remoção e instalação de divisórias em granito no banheiro da praça dos pioneiros Fabricação e instalação de 12 m² de divisórias em granito preto negresco Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil