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127 resultados para "GARANTIR A INCLUSÃO E"

Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO de concessionária autorizada da marca Chevrolet para realização da QUINTA revisão programada do veículo oficial Chevrolet Spin, placa SGC2B00, pertencente à Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em virtude da necessidade de manutenção preventiva obrigatória prevista no plano técnico do fabricante, com vistas à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade do serviço público.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa25/05/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao incluindo a substituicao das bolsas de ar da suspensao traseira e demais componentes necessarios ao pleno funcionamento do sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema de suspensao pneumatica do micro onibus escolar VOLARE ACESS placa IYX0056 em razao do desgaste e falhas identificadas nas bolsas de ar da suspensao traseira bem como em componentes do sistema pneumatico comprometendo a estabilidade seguranca acessibilidade e conforto do veiculo. A suspensao pneumatica desempenha papel essencial na dirigibilidade estabilidade e seguranca do transporte escolar sendo indispensavel para garantir condicoes adequadas de trafegabilidade e seguranca aos estudantes transportados. Importante destacar que as bolsas de ar da suspensao possuem funcao fundamental no sistema de acessibilidade do veiculo sendo responsaveis pelo mecanismo de rebaixamento do micro onibus durante o embarque e desembarque de passageiros. Este sistema permite que o veiculo seja baixado facilitando significativamente o acesso de usuarios com mobilidade reduzida especialmente cadeirantes promovendo maior seguranca autonomia e inclusao no transporte escolar. Dessa forma a manutencao e substituicao das bolsas de ar e demais componentes do sistema pneumatico tornam se indispensaveis para assegurar o correto funcionamento do mecanismo de acessibilidade garantindo que os alunos que necessitam de atendimento especial possam utilizar o transporte de forma adequada segura e digna. Alem das bolsas de ar verificou se a necessidade de substituicao e manutencao de componentes complementares do sistema pneumatico visando restabelecer o correto funcionamento da suspensao e evitar danos maiores ao conjunto mecanico. Considerando que o veiculo e utilizado no transporte escolar a manutencao torna se indispensavel para garantir a continuidade do servico com seguranca acessibilidade e em conformidade com as condicoes adequadas de operacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de dois veículos tipo ônibus para transporte de pessoas no deslocamento de Felipe Guerra/Tibau/Felipe Guerra, no dia 25 de janeiro de 2026, por meio, como finalidade garantir a participação do Programa TEAcolher na ação intitulada “A Praia é para Todos”, iniciativa que desenvolve ações voltadas à promoção da inclusão social, acessibilidade e visibilidade das pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes, em espaços públicos de lazer.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026

“A Secretaria de Cultura e Turismo Jerônimo Monteiro necessita da aquisição urgente de instrumentos musicais para o Carnaval de 2026, considerando o curto tempo até o evento. A compra visa garantir a qualidade das apresentações, proporcionando equipamentos adequados para blocos e grupos, assegurando a participação comunitária, a valorização da cultura local e a inclusão social, de forma a viabilizar a realização das festividades dentro do prazo estabelecido.”

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026

1.1. O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para aquisicao de itens destinados a composicao de Kits de Dignidade Menstrual a serem distribuidos as adolescentes matriculadas na rede estadual de ensino no ambito do Municipio de Jarinu. 1.2. Os kits tem como finalidade garantir o acesso a itens basicos de higiene pessoal relacionados a saude menstrual em consonancia com politicas publicas de promocao da dignidade saude e inclusao social. Mais detalhes conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa25/06/2026

Aquisição de materiais de costura, para a Oficina de Costura do CRAS Santa Marta, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas com os usuários atendidos pelo serviço. A oficina promove o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades manuais, a inclusão social e a possibilidade de geração de renda, sendo uma importante ferramenta de convivência e aprendizado. A aquisição dos materiais é indispensável para a realização das atividades planejadas e para o adequado atendimento dos participantes. SMADSCH. Dispensa 194/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “EMULTI EM AÇÃO: INCLUSÃO DE RECURSOS MULTIMÍDIAS COMO FERRAMENTA DE ATENDIMENTO NAS ATIVIDADES COLETIVAS DE JUÍNA – MT”, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MULTIMÍDIAS NOS ATENDIMENTOS COLETIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026

A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa02/04/2026

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM DRY FIT PARA 34ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ, GARANTINDO A EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO. AS CAMISETAS SERÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE AOS PARTICIPANTES, COORDENADORES E STAFFS, PROPORCIONANDO CONFORTO, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO E PROMOVENDO A INCLUSÃO DOS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. ESSA MEDIDA VISA OTIMIZAR RECURSOS, PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECER O COMPROMISSO DA FUNDAÇÃO COM A COMUNIDADE.

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jacobina/BA, compreendendo a implantação, operacionalização, manutenção e monitoramento do sistema de coleta seletiva, incluindo: • Coleta diferenciada de resíduos recicláveis porta a porta e em pontos de entrega voluntária (PEVs); • Transporte adequado dos resíduos coletados; • Triagem, separação, beneficiamento e armazenamento temporário dos materiais recicláveis; • Destinação ambientalmente adequada, com comprovação de rastreabilidade; • Tratamento de resíduos orgânicos por meio de processos de compostagem; • Execução contínua de ações estruturadas de educação ambiental, mobilização social e orientação à população quanto à correta segregação dos resíduos. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sistemática e integrada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, insumos, infraestrutura operacional e logística necessários, garantindo eficiência, regularidade, segurança operacional, rastreabilidade e conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente. A solução contratada deverá observar, ainda, os princípios da eficiência, economicidade, sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento da economia circular, promovendo a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a valorização dos materiais recicláveis e orgânicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 1,5 mi
Dispensa21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras de rodas destinadas a atender alunos da Rede Municipal de Ensino de Remanso/BA que necessitam desse equipamento para garantir mobilidade adequada no ambiente escolar, assegurando condições de deslocamento seguro, confortável e compatível com a rotina escolar, contribuindo para o pleno exercício do direito à educação, à participação e à inclusão.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 57 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que constituem as Garantias Técnicas e Didático-Pedagógicas do Programa Educacional TiX Letramento, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e com a proposta técnica e comercial da CONTRATADA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 324 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER UMA PALESTRA COM O TEMA: “COMPREENDENDO O AUTISMO: ESTRATÉGIAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO DE NOSSOS FILHOS”. DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para promover a palestra com o tema “Compreendendo o Autismo: Estratégias para Apoiar o Desenvolvimento e a Inclusão de Nossos Filhos”, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, servidores públicos em geral e à população do município. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização, capacitação e educação voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, informada e preparada para garantir o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. O aumento do número de diagnósticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a crescente demanda por políticas públicas inclusivas evidenciam a importância da realização de eventos educativos que possibilitem a disseminação de conhecimentos técnicos, científicos e práticos sobre o tema, especialmente no âmbito da Administração Pública, que desempenha papel fundamental na implementação e execução de políticas de inclusão.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO SC-MOBI PARA OS VEÍCULOS DE PLACAS RYY9H46, RDW2C66 E RXX4E95, INCLUSÃO DO VEÍCULO PLACA TPS2G44 NO REGISTRO, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DOS VEÍCULOS PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO REGISTRO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ANUAL DO SISTEMA SC-MOBI AOS USUÁRIOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TFD E A CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação do serviço de internet ilimitada com cobertura nacional, com o objetivo de garantir conectividade em áreas remotas e/ou desprovidas de infraestrutura digital. O serviço será utilizado no projeto “CRAS Itinerante”, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, destinado à realização de ações de busca ativa, atendimento social descentralizado e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade nos programas sociais, especialmente em localidades com ausência de sinal de inte

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, A SER REALIZADA MENSALMENTE, NOS ELEVADORES INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL, TORRE NORTE E TORRE SUL, SEM INCLUSÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS OU COMPONENTES, BEM COMO SEM PREVISÃO DE ATENDIMENTO POR CHAMADOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SENDO OS SERVIÇOS EXECUTADOS POR MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM COBERTURA DE GARANTIA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, A SER REALIZADA MENSALMENTE, NO ELEVADOR INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SEM INCLUSÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS OU COMPONENTES, BEM COMO SEM PREVISÃO DE ATENDIMENTO POR CHAMADOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SENDO OS SERVIÇOS EXECUTADOS POR MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM COBERTURA DE GARANTIA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERING

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERING

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil