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217 resultados para "Garantir a execução de"

Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de letras e nomes em paredes e portões dos Estúdios da Fundação Padre Anchieta, compreendendo a produção em materiais adequados, aplicação conforme padrão de identidade visual institucional e acabamento compatível com o ambiente. A contratação visa assegurar a correta identificação dos espaços, atender ao cronograma estabelecido e garantir a execução com o padrão de qualidade exigido.

ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de insumos estratégicos, compreendendo Raticida, Inseticida e Aditivo Anti-Evaporante, por dispensa de licitação em razão do valor, para atendimento das demandas da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Saúde do Município de Araruama–RJ, para garantir a execução ininterrupta das ações de controle de vetores e roedores para mitigação de riscos epidemiológicos de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 37 mil
Dispensa03/02/2026

A contratação se faz necessária para viabilizar a realização de serviços de manutenção na estação elevatória de esgoto Areiero, uma vez que o adesivo instantâneo e cordão de borracha são utilizados em atividades de vedação, fixação e ajuste de componentes dos equipamentos instalados na unidade. A disponibilidade desses materiais é essencial para garantir a execução adequada dos serviços, evitando atrasos nas intervenções e assegurando a continuidade do funcionamento da estação elevatória. DFD nº 26/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº79572 do dia 16/01/2026 - RACIL ACESSÓRIOS IND. LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 23
Dispensa02/02/2026

A contratação, por dispensa de licitação, do mestre de cerimônias, senhor Oscar Ribeiro, para prestação de serviços neste Tribunal durante o ano de 2026 em eventos de grande porte da instituição, é justificada pela necessidade de garantir a execução adequada das cerimônias, atendendo aos elevados padrões exigidos para eventos institucionais, conforme Termo de Referência nº 01/2026 do Processo nº 262/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa29/01/2026

Aquisição fio de corte é necessária para garantir a continuidade das atividades de manutenção, especialmente aqueles que envolvem limpeza, corte de vegetação ou acabamentos em áreas operacionais. O material é essencial para garantir a execução eficiente e segura dessas ações, contribuindo para manter o acesso, a organização e as condições adequadas de trabalho nas instalações. DFD nº 02/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento do dia 20/01/2026 - COPERCANA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação se faz necessária para garantir a execução adequada das atividades de manutenção, reparo e apoio operacional nas redes de esgoto, uma vez que os itens solicitados são ferramentas essenciais para serviços de escavação, remoção de solo, abertura de valas e apoio ás intervenções realizadas no sistema de esgotamento. A disponibilidade desses materiais contribui para a agilidade dos serviço, redução de riscos operacionais e continuidade das atividades, assegurando o atendimento ás demandas do setor. DFD nº 13/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº016253 do dia 08/01/2026 - ML FERRAGENS.0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 449
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CHAVES COMBINADA E BIELA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. AS REFERIDAS FERRAMENTAS SERÃO UTILIZADAS PELOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E SERVIÇOS MECÂNICOS BÁSICOS EM VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE AQUELES EMPREGADOS EM AÇÕES NO MEIO RURAL E EM ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL. A DISPONIBILIDADE DE FERRAMENTAS ADEQUADAS E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, DESEMBARAÇO E VENDA DE BENS MÓVEIS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DA GARANTIA DE OPERAÇÕES DA CAIXA OU ADQUIRIDAS, RECEBIDAS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO DEMAIS BENS INDICADOS PELA CAIXA, DESDE A LOCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE VENDA, POR PERÍODO DE 90 DIAS, NO ÂMBITO DOS ESTADOS BRASILEIROS A SEGUIR LISTADO: SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, BAHIA, SERGIPE, PARAÍBA, ALAGOAS, PERNAMBUCO, MARANHÃO, PIA RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ

GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, DESEMBARAÇO E VENDA DE BENS MÓVEIS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DA GARANTIA DE OPERAÇÕES DA CAIXA OU ADQUIRIDAS, RECEBIDAS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO DEMAIS BENS INDICADOS PELA CAIXA, DESDE A LOCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE VENDA, POR PERÍODO DE 90 DIAS, NO ÂMBITO DOS ESTADOS BRASILEIROS A SEGUIR LISTADO: AMAZONAS, RORAIMA, ACRE, RONDÔNIA, AMAPÁ, PARÁ, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, MATO GROSSO, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Serviço de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, descorpinização, a serem realizados com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços. Produtos compatíveis com ambiente hospitalar com garantia de 3 meses. Execução conforme legislação vigente. A empresa deverá emitir certificado de garantia do serviço pelo prazo mínimo de 3 (três) meses por profissional habilitado.

HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026

A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de discos de corte diamantados, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e melhorias na pavimentação das vias públicas do Município, atendendo às demandas da Secretaria de Infraestrutura, garantindo a adequada execução das atividades, bem como a segurança, qualidade e eficiência dos serviços realizados, em conformidade com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis. MEMORANDO Nº 12.103/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa10/06/2026

Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console digital de 48 Canais 12 Line Array 08 Sub 02 Kit Amplificacao completa 05 Caixas De Retorno Para Palco 02 Microfones Sem Fio 01 Distribuidor Com Antenas Amplifcadoras 10 Pedestais De Microfone 06 Microfones Shure 01 Kit Mic Bateria 01 Cubo De Baixo 01 Cubo De Guitarra 01 Corpo De Bateria ESTRUTURA 01 Quadrado de Q30 07x06x05 1 linha 02 Praticaveis para Bateria 01 Cortina 06 Talhas 12 Cintas ILUMINACAO 12 Moving Beam 08 Moving Aura 08 Strobo Rgb 06 Coby 200w 04 Mini Brut 02 Maquinas De Fumaca 01 Console De Luz IMAGEM 01 Painel De Led 4x2 Fundo Palco 01 Processador De Video 4k VX1000 01 Notebook TECNICA 01 Tecnico de Som 2 01 Tecnico de Iluminacao 01 Art Da Estrutura 01 Laudo Eletrico Das Instacoes para os dias 07 e 08 de novembro no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros tem como objetivo valorizar a cultura cervejeira artesanal promovendo a integracao entre produtores apreciadores e empreendedores do setor. O evento proporciona a divulgacao de cervejarias artesanais incentiva o consumo responsavel e fomenta o desenvolvimento economico local por meio da geracao de oportunidades de negocios fortalecimento do turismo e valorizacao da producao local. Paralelamente o Festival do Hamburguer busca destacar a gastronomia local reunindo estabelecimentos especializados e oferecendo ao publico uma ampla variedade de hamburgueres artesanais e opcoes gastronomicas. O festival contribui para a promocao dos empreendimentos do setor alimenticio estimula a economia criativa e amplia as opcoes de lazer e entretenimento para moradores e visitantes. Considerando que ambos os eventos contam com programacao musical apresentacoes artisticas atracoes culturais divulgacao institucional anuncios ao publico e atividades de integracao torna se indispensavel a contratacao de servicos especializados de sonorizacao e iluminacao. Esses servicos sao essenciais para garantir a adequada execucao das atividades previstas assegurando qualidade tecnica conforto seguranca visibilidade das atracoes e uma experiencia satisfatoria aos participantes. Dessa forma a contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao justifica se pela necessidade de oferecer infraestrutura compativel com o porte do evento garantindo a plena realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e do 2 Festival do Hamburguer contribuindo para o sucesso das atividades e para o fortalecimento do turismo da cultura e da economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa16/06/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa29/06/2026

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de porta de giro em vidro temperado fumê, com espessura de 10 mm, medindo aproximadamente 0,78 m de largura por 2,10 m de altura, destinada à substituição de porta danificada nas dependências da Prefeitura Municipal. A contratação compreende o fornecimento de todos os materiais, ferragens e acessórios necessários à execução do objeto, incluindo furação para instalação de puxador de 30 cm, furação para trinco superior e inferior, furação para fechadura central, cortes para instalação de dobradiças superior e inferior, bem como toda a mão de obra necessária para montagem e instalação. Estão inclusos no objeto os serviços de remoção da estrutura existente, transporte, instalação, regulagem, alinhamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para garantir a perfeita execução, segurança, durabilidade e funcionalidade da porta, observadas as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade exigidos pela Administração Municipal. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil