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237 resultados para "Garantir o acesso de"

Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Barretos justifica a presente aquisição com a finalidade de assegurar o fornecimento continuo de água mineral em galões de 20 litros sem vasilhames, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria e de suas unidades administrativas, garantindo o acesso ä água potável por servidores, colaboradores, usuários e visitantes durante o período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 25 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de serviços de cobertura jornalística em rádio e televisão, compreendendo a captação de imagens e áudio, realização de entrevistas, produção, edição, transmissão e divulgação das festividades do CARNATENDE e da Emancipação Política do Município de Catende, com a finalidade de assegurar a publicidade dos eventos oficiais, promover a transparência das ações da Administração Pública e garantir o acesso da população às informações de interesse público.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catende/PER$ 61 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso por prazo determinado locação de solução de software para manutenção e gerenciamento do Portal Institucional da Câmara Municipal, compreendendo os serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualizações corretivas e evolutivas, bem como serviços de hospedagem hosting em centro de dados datacenter, incluindo fornecimento e gerenciamento de contas de email institucionais, com armazenamento, suportee manutenção, garantindo o acesso via internet pública.

Câmara Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, ININTERRUPTO E ADEQUADO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE GLICÊMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESTRATEGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) NA MODALIDADE DE DADOS COMO SERVICO -DAAS ? DATA AS A SERVICE. A UTILIDADE CENTRAL DESSA SOLUCAO RESIDE NA ELIMINACAO DA NECESSIDADE DAS AREAS REQUISITANTES DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO LOCAL DE GRANDES VOLUMES DE DADOS, REDUZINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA PROPRIA E GARANTINDO O ACESSO A INFORMACOES GOVERNAMENTAIS SEMPRE ATUALIZADAS NA FONTE COM FOCO NA INTEGRACAO DAS INFORMACOES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES DE REGISTRO CIVIL (SIRC).

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 69 mil
Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO TRAJETO CAIBI - FLORIANÓPOLIS, DESTINADAS À PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., COM SAÍDA EM 09/06/2026, E À PACIENTE M.H.L.L. E SUA ACOMPANHANTE M.A.L.B., COM SAÍDA EM 15/06/2026, BEM COMO PASSAGENS DE RETORNO NO TRAJETO FLORIANÓPOLIS - CAIBI PARA A PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., EM 10/06/2026, E PARA A PACIENTE M.S.C. E SUA ACOMPANHANTE J.P., EM 12/06/2026. OS DESLOCAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM UNIDADES HOSPITALARES FORA DO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024, Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Locação do imóvel localizado na Avenida Pensilvânia, nº 100, Euclides Neto, e anexo situado na Avenida Pensilvânia, nº 108, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como Implantação e Funcionamento da Cozinha Comunitária 2, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições adequadas, saudáveis gratuitas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação do imóvel localizado na Alípio do Prado Correia, nº 123, Bairro Santana, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como Implantação e Funcionamento da Cozinha Comunitária 1, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições adequadas, saudáveis gratuitas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 18 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO TRAJETO CAIBI - CHAPECÓ, COM SAÍDA NO DIA 07/06/2026 ÀS 15H45MIN, E CHAPECÓ - FLORIANÓPOLIS, NO DIA 07/06/2026 ÀS 19H30MIN, PARA A PACIENTE O.D.V.L.G.G., QUE REALIZARÁ ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, COM RETORNO AO MUNICÍPIO NO DIA 08/06/2026, SENDO O DESLOCAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, A CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 605