Inexigibilidade22/07/2026
Inexigibilidade Nº 14/2026 - Serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para recuperação de royalties de petróleo e gás natural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 0
231 resultados para "INEXIGIBILIDADE - Empenho"
Inexigibilidade17/08/2026
Locação de imóvel situado na Rua Antônio Carlos Magalhães, 321, Bairro Centro, Irecê Bahia para ser instalado temporariamente o PSF do Ginásio de Esporte – Antônio Carlos Ribeiro, para que seja realizado a reforma e ampliação da Unidade. / Inexigibilidade N° 062.2026.
MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CINCO ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS MUSICAIS NOS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2026: JP VAQUEIRO, AMANDA E RUAMA, MC N10, LUCIANO BRILHANTE E JANAÍNA ALVES, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DA COMUNIDADE BOI SELADO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 215 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação da Liverpoa Beatle Band para apresentação da 37ª Feira do Livro de Dois Irmãos
Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 021/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PLACA DIGITAL DETECTORA PARA RAIO X - AERO DR - KONICA MINOLTA, FUEL 9046533, 269603, 9040696 COM FORNECIMENTO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO PATA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 021/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PLACA DIGITAL DETECTORA PARA RAIO X - AERO DR - KONICA MINOLTA, FUEL 9046533, 269603, 9040696 COM FORNECIMENTO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO PATA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CI 330 SASHDS contratação, por inexigibilidade, da profissional abaixo relacionada, devidamente credenciada CYNTHIA CARDOSO VIANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada em bilhetagem automática através da inexigibilidade de licitação para concessão de 4.800 (quatro mil oitocentos) bilhetes de passagem através de Cartões de Bilhete Avulso e Créditos Eletrônicos, de transporte coletivo por ônibus/metrô para locomoção das mulheres referenciadas e acompanhadas em um dos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher em 2026, de acordo com as condições e quantitativos estipulados no Termo de Referência.
CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Processo Legislativo Regimento Interno, Lei Orgânica e Técnica Legislativa “de 18 de agosto a 21 de agosto de 2026, fornecido pela Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza e Ronildo Antônio Ferreira .
CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de licitação para contratação de Show de Stand-up Comedy do artista Luciano Guima para cerimônia de premiação no 53º Salão Internacional de Humor de Piracicaba a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026 no Engenho Central.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026
ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Locação de imóvel para locação de uma sala com aproximadamente 20m², nas dependências do Condomínio Edifício Sul América, destinada ao armazenamento de materiais de consumo e bens móveis, mediante inexigibilidade de licitação, conforme Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 38.541/2024.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) vagas para participação no 10º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 26 de novembro de 2026, de forma presencial.
PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026
211396106 - Inexigibilidade - Pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da Comunicação de Corte de Árvore Isolada, em decorrência do corte de 2 indivíduos arbóreos, para implantação de uma faixa de aceleração com o objetivo de melhorar as condições de acesso à rodovia DF-025
EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 393
Inexigibilidade17/08/2026
RC 4391 2026 INSTAURACAO DE PROCESSO INTERNO PARA AQUISICAO DE 15 QUINZE CAIXAS DE SENSOR DE GLICOSE GUARDIAN 4 MMT 7040C8 COMPATIVEL COM SISTEMA MINIMED 780G CAIXA COM 5 UNIDADES POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DEVIDO A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO, ARTIGO N 74, I, DA LEI 14133 2021, COMPROVADA PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA SPAN STYLE=BACKGROUNDCOLORRGB255,255,255COLORRGB38,38,3
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade17/08/2026
a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 47 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de licença de uso de software especializado para engenharia "OrçaFascio"- Processo nº 15.000.000109.2026 (PMPB/00004/2026) - Inexigibilidade nº 017/2026 - CCon
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Inexigibilidade17/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições (almoço+bebida), destinados aos profissionais da Educação Infantil durante formação continuada a realizar-se na cidade de Arabutã/SC.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
– O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO SAMBA DA BÊNÇÃO no Festival da Banana, no dia 08 de agosto de 2026, em Barra Grande - Paraty/RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de empresa especializada em execução de serviços da empresa Sater & Sater LTDA para apresentação de show do cantor Almir Sater
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 270 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de licitação derivada de credenciamento, visando a seleção de empresa especializada para exames laboratoriais de Anatomopatologia, Citopatologia e Imunohistoquímicos, oriundos dos atendimentos prestados através de consultas e procedimentos realizados pelo SUS-CISAMOSC da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO · Vargeão/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil