Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ONLINE ROTINAS DE FOLHA DE PAGAMENTO 2026 ATUALIZACOES ANUAIS E ALTERACOES PATRONAIS GP GESTAP PESSOAL PROMOVIDO PELA GOVERNANCA BRASIL NO DIA 19 DE JANEIRODE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DOS SERVIDORES ANA CRISTINA ANTUNES MONTARDO ALINE BASTOS DA SILVA VIVIANE SOUTO DE GOES E LEONARDO EVELYN SANTOS DE OLIVEIRA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inex. 02/2026. Inscrição de servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de NH (IPASEM-NH) no 4° Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores Maceió/AL - 11 a 13 de março de 2026 - ANEPREM. Inexigibilidade Art. 74, Inciso IIl, Alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 17409/2026PD."Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS ALMEIDA VILHENA NO CURSO ¿LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS¿, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA ¿F¿, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES NOS CURSOS BOAS PRATICAS EM AÇÃO - ADMINIST. E GESTÃO PÚBLICA - CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGTO. SERVIDORES: LUIZ CLAUDIO S. DA SILVA E JOCIMAR PEREIRA ROZA - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 700
Inexigibilidade04/05/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial Fiscalizacao ambiental municipal modulo II infracoes em especie a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Inexigibilidade06/03/2026Inscricao das servidoras Simone Machado Chefe de Gabinete e Eliziane Aparecida Ribeiro de Moura Assessora Parlamentar no curso ATENDIMENTO AO CIDADAO COMUNICACAO HUMANIZADA ETICA INSTITUCIONAL E QUALIDADE NO SERVICO PUBLICO promovido pelo IGAM nos dias 5 e 6 de marco no cidade de Porto Alegre RS.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inex.08/2026. Inscrição de 04 (quatro) servidoras no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) - São Paulo/SP da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Inexigibilidade 08/2026 Art. 74, Inciso III, alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 112684/2026PD.Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial SINAFLOR orientacoes juridicas sobre o sistema com base na Lei Federal n 15.190 2025 a ser realizado no dia 10 de marco de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 528
Inexigibilidade20/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO "ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: DO INVENTÁRIO AO REGISTRO DE BENS", A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES RODRIGO ALMEIDA DRESCH, RAFAEL CAMARGO SUBTIL E PATRÍCIA BOTOLOZZO ZAGO, VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TAMBÉM DA SERVIDORA ALINE FRANCIO CRUZ, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição de curso “Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026, na forma on-line, à servidora Silvana Kemmerich. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 550
Inexigibilidade25/02/2026Solicitação do servidor Anderson Montai, de inscrição no curso "Processo Administrativo de Responsabilização - PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): Da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado".Que ocorerrá nos dias 26 e 27 de fevereirio de 2026. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade25/02/2026Inscrição de curso “Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026, na forma on-line, às servidoras Camile Vanessa Lopes Rodrigues e Lucimara Monteiro. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 800
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa FamíliaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES GILMAR LUIS POLLUM, BEM COMO; FABIANO HENRIQUE SASS, JOELMIR RODRIGO PAULI BOGO, GABRIEL GUSTAVO BOLGENHANGEN AZE DA LUZ, ANGELO G. L SOUZA, FABIANE RUBIA DA CRUZ, JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA, DIEGO NIESPODZINSKI, TEODOMIRO KRZESINSKI E FRANCIELE ARAUJO PERES NO SEMINARIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 REALIZADO PELA UVESC. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI 14.133.2021.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 7 mil