Inexigibilidade26/05/2026Inscrição de 04 participantes no evento "Conferência Rio2C". IN.EPE.055/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de 03 (três) servidores integrantes da equipe gestora da Secretaria Municipal de Cultura no XIV Fórum Catarinense de Gestores da Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, na cidade de Pomerode/SC.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 440
Inexigibilidade25/03/2026Pagamento de taxa de inscrição de Carla Ines Thessing / Secretaria Adjunta para participação de representante da Administração Municipal no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no município de Pomerode - SC, no Teatro Municipal de Pomerode, localizado na Rua Hermann Weege, nº 111, Centro, evento que tem por finalidade promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de experiências entre gestores públicos da área cultural, visando o aprimoramento das políticas públicas de cultura, o fortalecimento da gestão cultural municipal e o alinhamento às diretrizes e programas desenvolvidos em âmbito Estadual e Federal. O XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura configura-se, ainda, como espaço de articulação e fortalecimento das políticas públicas culturais no Estado de Santa Catarina, promovendo, nesta edição, debate qualificado acerca dos desafios contemporâneos da gestão cultural, com foco nos Marcos Regulatórios da Cultura, na Economia Criativa e no Desenvolvimento de Territórios. O encontro está direcionado a gestores, técnicos e conselheiros da área, culminando na elaboração da Carta Pomerode, instrumento orientador cujo objetivo visa garantir uma governança cultural profissional, democrática e alinhada à identidade e à diversidade dos territórios catarinenses.SECRETARIA ADJUNTA · Guarujá do Sul/SCR$ 220
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO VEREADORES EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CAMPEONATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE CURSO PARA O SERVIDOR ELIMAR FRIZON DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA PARTICIPARAM DO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA - 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, EM POMERODE/SC.CULTURA E TURISMO · Tunápolis/SCR$ 220
Inexigibilidade14/04/2026Inscrição no evento presencial "15º Redes WeGov.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Pagamento de taxa de inscrição de Franciele Mattuella / Diretora de Cultura para participação de representante do Departamento de Cultura da Administração Municipal no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no município de Pomerode - SC, no Teatro Municipal de Pomerode, localizado na Rua Hermann Weege, nº 111, Centro, evento que tem por finalidade promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de experiências entre gestores públicos da área cultural, visando o aprimoramento das políticas públicas de cultura, o fortalecimento da gestão cultural municipal e o alinhamento às diretrizes e programas desenvolvidos em âmbito Estadual e Federal. O XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura configura-se, ainda, como espaço de articulação e fortalecimento das políticas públicas culturais no Estado de Santa Catarina, promovendo, nesta edição, debate qualificado acerca dos desafios contemporâneos da gestão cultural, com foco nos Marcos Regulatórios da Cultura, na Economia Criativa e no Desenvolvimento de Territórios. O encontro está direcionado a gestores, técnicos e conselheiros da área, culminando na elaboração da Carta Pomerode, instrumento orientador cujo objetivo visa garantir uma governança cultural profissional, democrática e alinhada à identidade e à diversidade dos territórios catarinenses.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 220
Inexigibilidade09/06/2026encerradoINSCRIÇÃO CURSO E TREINAMENTOSUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS: SIRLEY MARIA ZANIN TREVISAN (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO) E TAIS DERES (DIRETORA GERAL DE DEPARTAMENTO), NO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS (FECAM).EDUCAÇÃO - CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Barra Bonita/SCR$ 440
Inexigibilidade17/06/2026INSCRICAO PARA XVII CONGRESSO NACIONAL DE PSICOLOGIA ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 539
Dispensa19/05/2026encerradoINSCRICAO PARA PARTICIPACAO EM CONGRESSOS SEMINARIOS EVENTOS.PARTICIPACAO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA, BRAULIA DE LIMA OLIVEIRA FONSECA ? BM: 70.710-8, NO EVENTO ?XIV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO?.A EXECUCAO DO OBJETO CONSISTE NA PARTICIPACAO EM CONGRESSO ESPECIALIZADO, A SER REALIZADO PELO INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? IMDA, INSCRITO NO CNPJ: 00.244.9840001-56. O EVENTO OCORRERA NO PERIODO DE 01 A 02 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 700
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade05/05/2026Aquisição de 1 (uma) inscrição no evento 15º REDES WEGOV, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de abril de 2026. anoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição em evento - DDPUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil: I. Elaboração de Livro Diário; II. Elaboração de Livro Razão; III. Balancetes Mensais e seus anexos exigidos pela Lei 4.320/64; IV. Emissão de Relatórios Gerenciais em conformidade com a Lei 4.320/64; V. Relatório Resumido da Execução Orçamentária exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VI. Relatório de Gestão Fiscal exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VII. Relação de inscrição da Dívida Ativa; VIII. Relação da Dívida Fundada Interna; IX. Relação da Dívida Flutuante; X. Assessoramento no inventário de Bens Móveis e Imóveis e Demonstração de Operações de Créditos; XI. Assessoria na elaboração de processos de prestação de contas aos Tribunais; XII. Aplicabilidade do Planejamento Contábil; XIII. Emissão de Pareceres, Consultas e Orientações Contábeis; XIV. Assessoria e Consultoria na relação entre órgão/Legislativo e órgão/Tribunais de Contas; XV. Defesas Técnicas e acompanhamento dos processos de prestação de contas no Tribunal de Contas dos Municípios até sua decisão final.CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA · Sapucaia/PAR$ 350 mil
Dispensa30/04/2026INSCRICAO PARA O FORPEDI - ANO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 500