Inexigibilidade03/06/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa08/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil
Dispensa28/04/2026INTERNACAO INVOLUNTARIA - DEPARTAMENTO DE SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INTERNAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO (CLINICA DE RECUPERAÇÃO) em prol da Sra. R.N.S., para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 57 mil
Dispensa28/01/2026INTERNACAO PACIENTE DEPENDENTE QUIMICO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO HOSPITAL FILANTROPICO PARA PRESTACAO DE ACOES E SERVICOS EM SAUDE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA EMERGENCIA PRONTO ATENDIMENTO ADULTO E PEDIATRICO 24 HORAS INTERNACAO HOSPITALAR ABRANGENDO CLINICA MEDICA OBSTETRICA PEDIATRICA PSIQUIATRICA BEM COMO AS DEMAIS AREAS MEDICAS E ASSISTENCIAIS CORRELATAS CIRURGIAS DE URGENCIA EMERGENCIA E ELETIVAS BEM COMO OS EXAMES INERENTES A PRESTACAO DOS SERVICOS DISPONIBILIZADOS A POPULACAO USUARIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS VISANDO A GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 19,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026O objeto contratual abrange serviços de internação psiquiátrica e para dependência química, day clinic, consultas e pareceres nas especialidades de psiquiatria e psicologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA VISANDO TRATAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO E CLÍNICO, POR MEIO DO PROCESSO Nº5170647-72.2026.8.09.0076, EM FAVOR DA PACIENTE RENATA DE SOUZA SILVA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO/AUTOS Nº 0900002-79.2023.8.12.0049.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 216 mil
Dispensa14/05/2026Contratação da Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda para prestação de serviços especializados de internação compulsória, em caráter de urgência, do paciente M.R.A.O., para atendimento de medida de proteção judicial, destacando a necessidade imediata do atendimento, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade clínica e determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil
Dispensa06/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EMFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 12 mil
Dispensa21/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORMEFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 36 mil
Dispensa13/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORMEFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORMEFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 20 mil
Dispensa15/01/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE, EM FAVOR DE R.AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,6 mi
Dispensa01/04/2026encerradoDESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE,FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade27/03/2026A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,6 mi
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO EMRGENCIAL DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRA INFANTOJUVENIL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ASSISTENCIA MEDICA, MULTIPROFISSIONAL, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ESTABILIZAÇÃO CLINICA DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO DE À AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100060716.2026.8.0218.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 96 mil
Dispensa12/06/2026encerradoA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS (ESQUIZOFENIA CID 10F-20) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OU EVENTUALMENTE VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 5844605-38.2025.8.09.0024)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Caldas Novas/GOR$ 62 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de Clinica habilitada e especializada, na prestação de serviço de internação para tratamento de dependência química e acompanhamento psiquiátrico contínuo no acolhimento do paciente, conforme ordem judicial para dar cumprimento do pedido de medida de proteção N° 5000580-50.2025.8.24.0025/SC; - MANDADO Nº310096823178.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 83 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, COMPREENDENDO MÉDIO PSIQUIATRA, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E EQUIPE TERAPÊUTICA, INCLUÍNDO MONITORAMENTO CLÍNICO, ADMINISTRAÇÃO MEDICAMENTOSA, SUPORTE TERAPÊUTICO E CUIDADOS INTEGRAIS À PACIENTE S.S., CONFORME DIÁGNÓSTICO DE LAUDO MÉDICO, DE FORMA EMERGENCIAL.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 47 mil
Dispensa13/03/2026Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil