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244 resultados para "Inexigibilidade de Licitação, através"

Inexigibilidade04/08/2026

Locação de 01 um imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 184, Bairro: Centro, no Município de MiravâniaMG, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 um ano, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da Secret

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, voltada ao fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no município de Guarapuava/PR, destinada a conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDDEG, gestores, técnicos da rede de proteção social, profissionais das políticas públicas e demais atores envolvidos na promoção, defesa e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, através de Inexigibilidade de Licitação com embasamento no inciso III, alínea "f", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o sistema de registro de preços.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento no tema "Planejamento Estratégico das Contratações com Suporte de Ferramentas de Inteligência Artificial e Instrumentalização em IA", destinado ao aperfeiçoamento técnico dos funcionários e servidores do COMESP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, no auditório da Prefeitura de São José dos Pinhais, carga horária de 16 horas conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através de Inexigibilidade de Licitação.

COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 89 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria técnica de natureza singular com enfoque na aplicação de alíquotas do RAT - Risco Ambiental do Trabalho, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 74, inc. III da Lei 14133/21 em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Receita Municipal.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 105 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviço notarial para lavratura de escritura pública de permuta de imóvel com realização de serviços, junto ao único Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Capivari/SP, oriundos da Lei Municipal nº 7.304/2025 e Contrato DCL nº 003/2026 – SEPLAN - Permuta. CNPJ: 67.166.058/0001-80. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil