Dispensa27/02/2026encerradoConforme inserido no Certame18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 25 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade26/02/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DOS ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA ESTADUAL DE TÊNIS DE MESA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO.O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO PELOS SEGUINTES ATLETAS, NA CATEGORIA LIVRE: ANTONIO CESAR DA SILVA, ARTHUR SENEM, GABRIEL VINICIUS VEIGA, GENA BERNADINO, HEITOR UHLENDORF, LEANDRO MARTINS, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, VICENTE DE SOUZA SIMON. INFORMAMOS QUE O ATLETA LEANDRO MARTINS TAMBÉM PARTICIPARÁ DA ETAPA PARALÍMPICA, TOTALIZANDO 01 (UMA ) INSCRIÇÕES. SENDO UMA LIVRE UMA PARALÍMPICA.RESSALTAMOS QUE ITUPORANGA SERÁ REPRESENTADA POR ATLETAS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE TÊNIS DE MESA, VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DE ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, COMPETITIVO E A REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. PD 4513.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026encerradoConforme Aviso de Contratação inserido no certame.18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Ronaldo Adriano, Assessor Parlamentar de Gabinete, no curso "Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais", promovido pelo CEAP Brasil, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC, no período de 26/05/2026 a 29/05/2026, com carga horária informada de 20 horas.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026A presente contratação tem por objetivo a veiculação de conteúdos institucionais da Prefeitura de Santo Ângelo em emissoras de rádio AM e FM do município, visando assegurar a ampla divulgação de informações de interesse público. O serviço contempla a difusão de mensagens relacionadas às ações da administração municipal, campanhas educativas e informativas, incluindo IPTU, vacinação, serviços e programas municipais, bem como a divulgação de eventos oficiais e demais comunicados relevantes à comunidade, — garantindo — alcance regional e comunicação contínua com a população, ambas pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 33 mil
Dispensa10/06/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa04/05/2026Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens valvula de bloqueio mangueira abracadeiras parafuso porca e demais componentes destinados ao veiculo placa IMM9600. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 294
Dispensa04/05/2026Justifica se a presente requisicao para contratacao dos servicos de troca de valvula troca de mangueira do radiador e regulagem de freios destinados ao veiculo placa IMM9600. Os servicos sao necessarios em razao do desgaste natural decorrente do uso continuo sendo indispensaveis para garantir o bom funcionamento a seguranca do veiculo e a continuidade dos servicos prestados. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para a execucao dos referidos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 240
Dispensa20/02/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa29/01/2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional; com foco na produção de conteúdo jornalístico (textos, fotos, vídeos); estratégias de divulgação, monitoramento; análise e atualização das mídias sociais; gerenciamento e cobertura de eventos; gravações; produção de áudios e vídeos; montagem e edição de vídeos informativos; publicação de atos oficiais na imprensa escrita, falada e redes sociais; atualização do site da Câmara de Vereadores com as matérias do Legislativo, disponibilização dos trabalhos para Rádios e Jornais de boa circulação em nosso município. Objetivando fortalecer a imagem institucional e ampliar a transparência na publicação dos atos oficiais da Câmara visando a aproximação entre o Poder Legislativo e a população Serraltense, com observância nos princípios fundamentais da administração pública, respeitando os princípios do interesse público, da legalidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme legislação vigente.Camara de Vereadores · Serra Alta/SCR$ 61 mil
Dispensa12/05/2026Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens terminal e cruzeta destinados ao caminhao utilizado na coleta de lixo urbano. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do veiculo considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo e intenso sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento seguranca e continuidade dos servicos de coleta de residuos no municipio. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 133