Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

107 resultados para "Internação Compulsória em Clínica"

Dispensa08/04/2026

Contratação de clínica especializa no tratamento de dependentes químicos, visando a internação compulsória do paciente S.J.D.S, amparado por ordem judicial constante no processo nº 5004352-96.2025.8.13.0002.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 37 mil

Dispensa31/03/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5001169-21.2026.8.13.0637, com recursos advindos da Emenda Impositiva Nº. 97.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 21 mil

Dispensa14/05/2026

Prorrogação de Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. e retorno à cidade de origem no ato da alta médica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 46 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil

Dispensa04/05/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CLINICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU VOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO E DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 5 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO (TRANSPORTE) DO PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000052-87.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE L. J. S., VISANDO TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PROCESSO Nº

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 18 mil

Dispensa06/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EM

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 12 mil

Dispensa21/01/2026

Serviços de acolhimento com vaga em clínica particular para o munícipe Juan Lenoy Marques, em virtude de indicação de internação compulsória, em cumprimento ao Mandado Judicial n 2402574 23.2025.8.26.0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 131 mil

Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil

Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil

Dispensa19/06/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 13 mil

Dispensa21/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 36 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 7 mil

Dispensa24/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 20 mil

Dispensa23/01/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Dispensa15/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE, EM FAVOR DE R.A

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 9 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS E DEPENDENCIA QUIMICA, AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO PROVISÓRIO DE URGÊNCIA - PROCESSO

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 20 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO PACIENTE,

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 11 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS (ESQUIZOFENIA CID 10F-20) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OU EVENTUALMENTE VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 5844605-38.2025.8.09.0024)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Caldas Novas/GOR$ 62 mil

Inexigibilidade23/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, ALCOOL E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTARIA E INVOLUNTARIA E COMPULSORIA COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E GARANTIA DE TRANSLADO DO PACIENTE ATE A CLINICA CONTRATADA.

MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES/MG · Comendador Gomes/MGR$ 12 mil

Dispensa13/08/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil

Dispensa31/07/2026

prestação de serviços de internação clínica especializada para tratamento de dependência química, em regime compulsório, destinada ao paciente E.A.C., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000136-70.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil