Inexigibilidade09/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1,2 mi
Dispensa03/06/2026encerradoEste documento tem como objetivo justificar a necessidade de instauração de processo licitatório para a aquisição de filtros reguladores destinados à Estufa de Secagem a Vácuo. A demanda fundamenta-se na necessidade de proteção do sistema contra impurezas provenientes da rede de ar comprimido, as quais já ocasionaram danos a um dos filtros anteriormente instalados no equipamento.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 99 mil
Dispensa26/05/2026encerradoEste documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Isoladores de vibração, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 232 mil
Dispensa26/05/2026OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 315 mil
Dispensa25/05/2026A encadernação do Regimento Interno é justificada pela necessidade de garantir a integridade física do documento, facilitar o manuseio rápido em plenário e preservar a padronização oficial da Câmara. Ela assegura durabilidade e protege o texto contra rasgos, perdas de páginas e desgastes do tempoCâmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 69
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 8 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA CONTRATAÇÃO DE UM LOCUTOR É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR UMA COMUNICAÇÃO CLARA, DINÂMICA, ENGAJADORA E COM AUTORIDADE, ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO EVENTO, AGREGA VALOR AO TRANSMITIR CREDIBILIDADE, ENTUSIASMO E CARISMA, DIFERENCIANDO . AS CAVALHADAS ACONTECEM NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 94 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 215 mil
Dispensa13/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNOGABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 432 mil
Dispensa11/05/2026encerradoA presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição e substituição dos postes de iluminação pública da praça localizada em frente à Igreja Matriz. Tal medida se faz necessária em razão das condições atuais da infraestrutura existente, implantada há muitos anos e que, no momento, encontra-se parcialmente comprometida devido ao desgaste natural decorrente do tempo e da constante exposição às intempéries.Dessa forma, a intervenção visa atender adequadamente às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, garantindo melhores condições de iluminação, segurança e funcionalidade para o espaço público.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 26 mil
Dispensa08/05/2026A PRESENTE CONTRATACAO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DO IPASMA EM ADQUIRIR PASSAGENS AEREAS - TRANSPORTE PARA VIABILIZAR AS PARTICIPAÇOES DE SERVICORES NO 8 CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTO DO RPPSESTADO DO ESPIRITO SANTO · Alegre/ESR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 386 mil
Dispensa05/05/2026O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de cópias de chaves e controles remotos para o novo prédio administrativo da prefeitura, é justificada pela necessidade de garantir a segurança e o acesso aos setores. Ter mais de um exemplar evita problemas em caso de perda ou dano e permite que cada setor tenha controle sobre suas áreas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de mentoria e instrução de oratória, passarela e presença de palco para as candidatas a soberanas da Expo Xaxim 2027 justificada pela necessidade de preparação adequada das participantes para o desempenho das funções representativas do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 850
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e aferição do etilômetro modelo Alco Sensor AS-IV, número de série 114611, justificada pela necessidade da verificação metrológica, junto ao INMETRO, bem como a realização de manutenção periódica e calibração, sob pena de invalidação dos resultados obtidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil