Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerradoA contratação do seguro veicular está em consonância com os princípios da Administração Pública e a legislação aplicável, notadamente o princípio da Eficiência e a necessidade de resguardo do patrimônio público (Art. 37 da Constituição Federal).Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), a aquisição do seguro se justifica como um serviço necessário para a consecução das finalidades institucionais. A Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, subordinada à Marinha do Brasil, possui a missão institucional de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica na sua área de jurisdição.DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis/RJR$ 19 mil
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES JUSTIFICA-SE PELO INTERESSE PÚBLICO EM GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E DIGNO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 663 mil
Dispensa16/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DE EVENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO SE JUSTIFICA DEVIDO A NECESSIDADEDE ULTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E LOCAIS PUBLICOS, CONFORME LEI Nº 5.700/71, QUEREGULAMENTA A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALSecretaria Municipal de Comunicação · Anápolis/GOR$ 46 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026Justifica se o servico de manutencao da suspensao do veiculo de placa JCQ4B19 devido ao desgaste dos componentes e a necessidade de garantir seguranca e funcionamento adequado. Nao consta ata vigente para o referido servico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026REFERENTE AQUISIÇÃO DE BALANCIM(S) UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO ONIBUS DD PLACA AWZ-5B75, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. JUSTIFICA-SE O SERVIÇO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE, CONFORME META 23 DA, CENTRO DE CUSTO 1529-26.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa27/01/2026A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT para correspondências e serviços postais. Justifica-se pela essencialidade do interesse público de continuidade da comunicação com usuários internos e externos, para desempenho das atividades administrativas.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE · Ibirité/MGR$ 36 mil
Dispensa26/01/2026A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para correspondências e serviços postais. Justifica-se pela essencialidade do interesse público de continuidade da comunicação com usuários internos e externos, para desempenho das atividades administrativas.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE · Ibirité/MGR$ 981 mil
Dispensa23/07/2026A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA , JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM A MESMA EMPRESA MANTENDO A MODERNIZAÇÃO DA TELEFONIA CORPORATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL , TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO CONTRATO QUE ESTAVA VIGENTE , O QUAL ATENDIA LINHAS FIXAS DE UTILIDADE PÚBLICA. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 750
Dispensa30/01/2026PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A MANUTENÇÃO CONTÍNUA E A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECCNOLÓGICA DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A OPERACIONALIDADE DOS SISTEMAS, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA, AGILIDADE E CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 21 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 280
Dispensa20/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS -JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DERIVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES EXTERNAS E SERVIÇOS CONTÍNUOS. A COMPRA É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO SUPORTE ÀS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TAIS COMO CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E AFINS, PELA SECRETARIA GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ROTINEIRAS DE SERVIDORES E USUÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE E EM ATENDIMENTOS PROLONGADOS. A COMPRA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ACOLHIMENTO DIGNO NO AMBIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SOLICITO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DE EXPEDIENTE. ESSES ITENS SÃO IMPORTAMUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 33 mil
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA AMBULÂNCIA DE RESERVA M.B. SPRINTER PLACA QJQ3079, UTILIZADA PARA TRANSFERÊNCIA E REMOÇÃO DE PACIENTES DO HOSPITAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, 02 AMORTECEDORES DIANTEIROS, 01 COXIM SUPERIOR DO AMORTECEDOR LADO DIREITO, 01 TERMINAL DE DIREÇÃO LADO DIREITO, BEM COMO A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO DESGASTE DOS COMPONENTES CONSTATADO EM INSPEÇÃO REALIZADA NO VEÍCULO, SENDO A MANUTENÇÃO INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A ESTABILIDADE, A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM E A PLENA OPERACIONALIDADE DA AMBULÂNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil