Dispensa13/08/2026LOCACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Locacao do imovel localizado na Travessa 21 de Abril n 52 Centro Morro Reuter RS. O imovel servira exclusivamente para fins nao residenciais com a finalidade de manter o Nucleo de Atendimento Especializado NAE e Conselho Tutelar de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BUENOS AIRES, Nº 1403, SALA E, BAIRRO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, POR 12(DOZE) MESESAGER BARRA DO GARÇAS · Barra do Garças/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PESSOA JURÍDICA - situado à Rua Espirito Santo nº 470 – BaixadaPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. JOÃO DE CAMARGO, Nº 384, BAIRRO: CENTRO DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO TRT – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de solução imobiliária destinada à instalação da Nova Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a locação do Edifício Comercial Beyond, empreendimento selecionado no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, na modalidade Built to Suit (BTS)., conforme Termo de Referência 1873062 e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos 1889375, 1889377, 1889380, Contrato 1894630. Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte - MG, com o fito de viabilizar futura locação tradicional de imóvel para instalação do Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6, neste município, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação do imóvel localizado na Avenida Principal II, n° 23, bairro Pirâmide Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO EXPEDITA MARIA, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte.Secretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 68 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação de imóvel localizado na Rua Álvares de Castro nº 1111, lote 7-C, Quadra 68, Loteamento Jardim Balneário - Centro Maricá - RJ, par fins não resideciais para o funcionamento da Procuradoria Geral do Municipio de Maricá.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 121 mil
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DO SUBSOLO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 381, CENTRO, MOGI DAS CRUZES/SP, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DESTE MUNICÍPIO E NÃO FAZ PARTE DA ÁREA LOCADA PELO TRE/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA TIFA TONOLLI, RIBEIRÃO TIGRE NO MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, DE PROPRIEDADE DE VILMAR GURSKE, COM PERMISSÃO PARA A EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA (SAIBRO) PARA UTILIZAÇÃO NO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADASSecretaria de Transporte Obras e Serviços Urbanos · Benedito Novo/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel, composto por apartamento térreo, apartamento 02, e área externa cercada para recreação, para uma Escola de Educação Infantil para atendimento em torno de 70 crianças do maternal I ao maternal III. A locação é necessária tendo em vista que não há vagas suficientes na educação infantil. E não há imóveis públicos disponíveis para adequação para a educação infantil.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 71 mil