Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 104
Inexigibilidade19/02/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de autor/editor responsável pela obra intitulada “Livro da História do Município de Joca Claudino”, visando à aquisição de exemplares impressos, bem como à cessão dos direitos de uso do conteúdo para fins pedagógicos, destinados à utilização na rede municipal de ensino, como material didático complementar, com foco na valorização da história, cultura, identidade e memória local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no TerPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 176 mil
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de ilustrações para material pedagógico para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da SMED-PMPA.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de curso de capacitação continuada denominada Panlexia, destinado à formação de profissionais da rede municipal de ensino, com carga horária de 44 horas, incluindo material didático, voltado ao aprimoramento de práticas pedagógicas para atendimento de alunos com dificuldades específicas de linguagem, especialmente em leitura e escrita, para atender da rede de ensino do município de Mandaguaçu/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 22 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENSINO VOLTADO À EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, BEM COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição da Coleção Aprendendo Mais e Mais, destinada aos estudantes e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Socorro/SE, composta por kits dos alunos e livros dos professores, incluindo material didático estruturado e recursos pedagógicos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, à padronização das práticas pedagógicas e à melhoria dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 4,1 mi
Inexigibilidade09/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO, DE FORMA LÚDICA E ADEQUADA À FAIXA ETÁRIA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 381 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE MATEMÁTICA DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de material pedagógico complementar destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Itaparica Ba.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade23/03/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Educacional Integrada (Sistema de Ensino), denominada "Solução Contagie de Aprendizagem", composta por material didático impresso, plataforma digital de aprendizagem e serviços de assessoria pedagógica (formação continuada), visando atender aos alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vale de São Domingos - MTPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 160 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE CONHECIMENTOS REGIONAIS DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS À HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.FUNDEB · Redenção/PAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para futura contratação do método de boquinhas, serviços de capacitação pedagógica e aquisição de material gráfico para alunos da rede municipal de ensinoPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 601 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para futura contratação de sistema pedagógico com aquisição de material didático para alunos da rede municipal de ensinoPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade10/03/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO IMPRESSO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ – BA, COMPREENDENDO COLEÇÕES PEDAGÓGICAS MAXI IMPRESSO BÁSICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO MATERIAIS ACERTA BRASIL PLUS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.0 DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA COMERCIAL:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA · Macururé/BAR$ 490 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPOSTO POR SISTEMA DE ENSINO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCADORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM E SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 926 mil
Dispensa30/07/2026encerradoprestação de serviços de higienização completa interna e externa de 27 aparelhos de ar condicionado, tipo Split e 4 aparelhos de ar condicionado, tipo Piso Teto, instalados na Sede da Unidade Regional de Ensino, Núcleo Pedagógico e Polo de Capacitação, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços.ESP-DIR.ENS.-REG.ADAMANTINA · Adamantina/SPR$ 12 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REALIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FME, E PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Luiz do Norte/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento de material didático-pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Integrado de Ensino, compreendendo material didático estruturado (1º ao 9º ano), plataforma digital de gestão pedagógica, sistema de avaliações (diagnósticas, formativas.MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 623 mil
Inexigibilidade02/02/2026DECLARA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS PEDAGÓGICOS) DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ-GO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade15/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos de comercialização, distribuição e implantação da Coleção Educacional Autoral PLOC – Produção Linguística, Ortográfica e Criativa, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A solução inclui material didático autoral, metodologia pedagógica própria, formação inicial e continuada ministrada diretamente pelas autoras dos conteúdosPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de cursos, oficinas, capacitações e assessorias pedagógicas, destinados a professores e gestores da rede municipal de ensino de São José dos Basílios/MA, contemplando Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) com carga horária definida em horas/aula, além do fornecimento de kit de material pedagógico aos participantes e custeio de transporte dos formadores.Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura · São José dos Basílios/MAR$ 365 mil
Inexigibilidade05/02/2026INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AUTORAL DA COLEÇÃO ALFABETIZAÇÃO EM FOCO (EDITORA FTD), DESTINADO AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHADO, SEM ÔNUS ADICIONAL, DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, RECURSOS DIGITAIS, AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SUPORTE TÉCNICO, COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VINCULADAS AO FORNECIMENTO DO MATERIAL EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GOFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1,1 mi