Dispensa27/05/2026
1. SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – LACTOSIL 4.000 – ORIGINAL – 90CÁPSULAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 92
220 resultados para "MEDICAMENTO PARA O CUMPRIMENTO"
Dispensa27/05/2026
1. SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – DIOVAN FIX 160MG/5MG – ORIGINAL – 360 OMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026
1. SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – PRYSMA 3MG – ORIGINAL – 100COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 442
Dispensa27/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS Nº 0001113- 06.2024.8.16.0073 E Nº 0000388-17.2024.8.16.0073, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Aquisição de medicamento para cumprimento de determinação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 692 mil
Dispensa22/05/2026
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INJETÁVEL MANIPULADA DE HIDROXICOBALAMINA 20 MG/ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0069595-79.2015.8.13.0016, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 11 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTAS MÉDICAS para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PELO PERÍODO DE 6 MESES, EM ATENDIMENTO AO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000579-14.2025.8.24.0139/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 330
Dispensa05/05/2026
EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS N° 5340823-20.2026.8.09.0162, PROPOSTO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS EM FAVOR DO REQUERENTE EDMAR FARIAS CAIANA NOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 400.040 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 16 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 810
Dispensa14/04/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓRTESE CRANIANA, CONFORME LAUDO E PRESCRIÇÃO MÉDICAS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) YAN LUCAS LELES.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS 0000678-02.2023.8.26.0651 1001416-46.2018.8.26.0651 0001616-02.2020.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0653 0001006-10.2015.8.26.0654 0001006-10.2015.8.26.0657 0003189-51.2015.8.26.0651 0000488-15.2018.8.26.0651 0000242-09.2024.8.26.0651 0001990-86.2018.8.26.0651 0003956-89.2015.8.26.0651 0001266-82.2018.8.26.0651 1001657-15.2021.8.26.0651 0000359-10.2018.8.26.0651 0002757-66.2014.8.26.0651 0003559-93.2016.8.26.0651 1000998-74.2019.8.26.0651 0000557-13.2019.8.26.0651 0002498-08.2013.8.26.0651 0000976-04.2017.8.26.0651 0003375-69.2018.8.26.0651 0001808-76.2013.8.26.0651 0000954-77.2016.8.26.0651 0000328-24.2017.8.26.0651 0001775-86.2013.8.26.0651 0001655-43.2013.8.26.0651 0003252-37.2019.8.26.0651 0001218-89.2019.8.26.0651 0001650-50.2015.8.26.0654 1002368-59.2017.8.26.0651 0004064-55.2014.8.26.0651 0003849-79.2014.8.26.0651 0003460-21.2019.8.26.0651 0002198-75.2015.8.26.0651 0000678-70.2021.8.26.0651 0002199-94.2014.8.26.0651 641/2009 0000329-62.2024.8.26.0651 0000771-72.2017.8.26.0651
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 97 mil
Dispensa09/04/2026
O VALOR EMPENHADO SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 5750439-79.2025.8.09.006 CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 2026010542, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO FARMACEUTICA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026
Aquisição de medicamentos para cumprimento de decisões judiciais, para o paciente J.C.R.M.
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 10 mil
Dispensa20/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026
Ref. Aquisição de medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Secuquinumabe), em conformidade com as especificações do Termo de Referência, com base no art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 57 mil
Dispensa05/03/2026
Ref. Aquisição de Medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Romosozumabe)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026
Ref. Aquisição de medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Extrato de Cannabis 79,14 mg/ml).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026
DESPESA PROVENIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DAS PACIENTES: CARLUCIA FAUSTINO RIBEIRO E DANIELA DOS PASSOS OLIVEIRA.
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 846
Dispensa12/02/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 6004764-90.2025.4.06.3800 A PACIENTE M.A.S.M
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA · Rio Acima/MGR$ 122 mil
Dispensa10/02/2026
Aquisição de medicamentos para cumprimentos de acordo judicial para a seguinte paciente: para atender as necessidades da SEMUSA, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e quantidades com fundamentação legal, no art.75 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de Abril de 2021, conforme quadro abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026
Aquisição medicamentos para cumprimento de determinação judicial, sendo: • 03 (três) potes de 800g de Óleo de Macadâmia 2%, Vegelip 2%, Vitamina E 2%, Cold Cream; • 06 (seis) caixas de Bicarbonato de Sódio em pó 70g.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 922
Dispensa26/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DUPILUMABE 300MG PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa12/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil
Dispensa06/01/2026
Aquisicao de medicamento para cumprimento de determinacao judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 6 mil