Dispensa10/02/2026encerradoMerenda Escolar - Massas e ÓleosLICEU DE MESSEJANA · Fortaleza/CER$ 63 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (PÃES), DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A SAÚDE E A EDUCAÇÃO DOS ALUNOSMUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 19 mil
Dispensa24/02/2026encerradoMerenda escolar - PNAEEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 65 mil
Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, TAIS COMO: SALA DE AULA, SECRETARIA, DIRETORIA E DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, SITUADO A ROD BR010, KM 64, COMUNIDADE IPITINGA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA-PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ · Aurora do Pará/PAR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026encerradoGÊNERO DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAREEFM ASSIS BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 43 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de balança eletrônica digital, destinada à pesagem e controle de gêneros alimentícios distribuídos às unidades escolares da rede municipal de ensino, garantindo precisão, eficiência e organização na gestão da merenda escolar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Flores de Goiás/GOR$ 663
Dispensa31/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EEF INSTITUTO DOS CEGOS · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa13/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, E SUAS DUAS EXTENSÕES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 33 mil
Dispensa23/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLARCEJA MILTON CUNHA · Fortaleza/CER$ 27 mil
Dispensa04/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 31 mil
Dispensa05/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLARCEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA · Crateús/CER$ 25 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Dispensa24/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EEF INSTITUTO DOS CEGOS · Fortaleza/CER$ 57 mil
Dispensa09/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 24 mil
Dispensa29/01/2026Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, para o fornecimento de alimentação escolar, executado por meio de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para atender o programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2025 em atendimentos às escolas municipais: Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes; Escola Municipal Rotary Fritz Lucht; Escola Pública Municipal Mercedes Luiza Nascimento; Centro Educacional Roberto Trompowsky (CERT) e Centro Educacional Frei Bruno (CEFREI), com a presença de lanche especial em datas pré-definidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2,1 mi
Dispensa08/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 2 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa22/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAREEFM PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO de Detergente para as Escolas Municipais e Secretaria de Educação de Castelo/ES.A aquisição de detergente nas escolas é necessária para manter os utensílios de cozinha que são utilizados para o preparo da merenda escolar todos os dias, bem como a necessidade de prevenir a propagação de doenças. Escolas são locais de alta circulação de pessoas, incluindo crianças, que são mais vulneráveis a infecções. A limpeza adequada ajuda a minimizar a presença de germes e vírus. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA CASTELOCNPJ: 62.112.558.0001-16.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAREEFM SANTA LUZIA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa27/02/2026encerradoobtenção de propostas adicionais mais vantajosas, para o prestação de serviços de dedetização, desratização e controle integrado de pragas, abrangendo todas as áreas internas e externas das 46 (quarenta e seis) escolas, 12 (doze) Unidades de Saúde da Família – PSF’s, Hospital Municipal, Feira Livre, Depósito da Merenda Escolar, Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, Setor de Tributos, Protocolo Geral, Secretaria Municipal de Saúde, Central de Marcação, Farmácia Básica, Secretaria 3 Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, pertencentes ao Município de Riachão das Neves – BA, visando à manutenção das condições sanitárias, prevenção de riscos à saúde pública e atendimento às normas sanitárias vigentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 62 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE ESTRADOS PLÁSTICOS VAZADOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO E HIGIÊNICO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 900
Dispensa20/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAREEFM SANTA LUZIA · Fortaleza/CER$ 61 mil