licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

256 resultados para "Nos termos do contido"

Inexigibilidade23/01/2026

Contratação do escritório internacional STUDIO LEGALE GIARDA AVVOCATI ASSOCIATI, nos termos art. 74, III, "e", da Lei n. 14.133/21, combinado com art. 4º da Lei n.8.897/94, com o Decreto n. 7.598/11 e a Portaria Normativa AGU nº 182, de 10 de julho de 2025, para a defesa do interesse da República Federativa do Brasil no foro estrangeiro (República Italiana), para atuar em procedimentos de extradição em curso na jurisdição italiana, conforme deliberações da CADEX e especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do Processo nº 00405.108102/2025-86.

DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Dispensa13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por finalidade a aquisição de mesas, cadeiras e armários para a Guarda Municipal de Cláudio/MG e para a Polícia Militar, justificando-se pela necessidade de garantir condições mínimas adequadas de trabalho, organização administrativa e armazenamento seguro de documentos e equipamentos, tendo em vista a insuficiência de mobiliário existente, o que compromete a eficiência do serviço público prestado para utilização pela Guarda Civil Municipal de Cláudio (GMC) e pela Polícia Militar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 37 mil
Dispensa17/08/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o município de Carrancas MG com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Lavras - CISLAV, refernte ao Programa Trasnporta SUS-MG, que tem por objetivo qualificar e ampliar o serviço de Transporte Eletivo em Saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atençaõ da rede assistencial em tempo e local oportuno para realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme confições e especificações contidas no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às instalações do Quartel do 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL (1º BPR), e demais regramentos contidos no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vincula

PMPA · Belém/PAR$ 86 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 156 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de 01 (um) palco medindo 6 m x 6 m, sem cobertura, incluindo os serviços, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à sua instalação e utilização, destinado à realização do evento comemorativo ao Dia da Independência do Brasil, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 5 mil