Dispensa11/06/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa de Engenharia para elaboração de todos os Projetos Executivos e Fiscalização da execução dos serviços/obra necessários à implantação de usina de energia solar fotovoltaica.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA · Belém/PAR$ 30 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA AS COMISSÕES LEGISLATIVAS, DESTINADOS A ANALISE TECNICA E JURIDICA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI EM RAMITAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E LEGISLATIVOS, BEM COMO O AUXILIO TÉCNICO-JURIDICO NA CONFECÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA PARLAMENTAR OU INSTITUCIONAL.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade22/01/2026Concessão de Patrocínio do Projeto OLHARES DA CIDADEMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade25/05/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BÁRBARAS”, promovido pela COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO – CCI.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,4 mi
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ABRANGENDO TODOS OS ELEMENTOS, PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ARTS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade10/08/2026O Projeto “EXPRESSÕES MUSICAIS NO PALCO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto “Em Busca de Talentos”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 150 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.GERAL · Itamonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade18/06/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BORA CUIDAR”, PROMOVIDO PELA TV JANGADEIRO LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 800 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA QUE ATENDA TODOS OS CRITERIOS DO EDITAL DO FID FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS DA SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO . O PROJETO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DO AUTISMO COM AREA DE 320 METROS QUADRADOS QUE DEVE ATENDER TODAS AS DISCIPLINAS NECESSARIAS PARA EXECUCAO DO PROJETO COMO TOPOGRAFIA FUNDACOES ESTRUTURA ARQUITETURA SISTEMAS PREDIAIS E PPCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 48 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de elaboração de projetos complementares e executivos de engenharia, bem como toda documentação técnica dos projetos para os padrões habitacionais "Casa Térrea CT2-41", "Casa Térrea CT3-50".COHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade13/08/2026Projeto “NOSSA TERRA,NOSSA CULTURA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Dispensa23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consistentes em: sondagens SPT; projeto geotécnico e estrutural de fundação; projeto executivo de reservatório apoiado metálico com todos os dispositivos e acessórios; projeto completo do sistema de SPDA; memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias referenciais com BDI, cronograma físico, caderno de encargos, matriz de riscos e compatibilização final, com entrega de arquivos editáveis e PDFs com ART, sem execução de obras.Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica · Costa Rica/MSR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso de software web, abrangendo sistema de gestão de todo o trâmite do processo legislativo, sistema de controle de usuários, manutenção do site da Câmara Municipal, diário oficial eletrônico, serviços de e-mails, hospedagem integrada ao sistema legislativo, integração de sistema ao site da Câmara, sistema de votação eletrônico na Câmara Municipal totalmente integrado ao Site e ao Sistema Legislativo, sistema de gerenciamento e consolidação leis, ata eletrônica, cadastro de documentos diversos, organização e acompanhamento das proposições com geração de documentos automáticos, protocolo digital, protocolo do SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão), sistema de recurso de acessibilidade, sistema profissional de backup automático local e remoto, suporte técnico (online remoto), atualizações do sistema via internet de forma automática e hospedagem e atualização da página na internet; implantação do projeto, treinamento de todos os usuários e importação de banco de dados, sistema de ouvidoria, assinatura eletrônica digital.TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DOS PROJETOSPEDAGÓGICOS “BRINQUEDOTECA”,“INCLUSOTECA” E “ESTIMULANDO".MUNICIPIO DE FLORÂNIA · Florânia/RNR$ 224 mil
Dispensa04/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO ELÉTRICO E READEQUAÇÃO DE CARGAS, SENDO: PROJETO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA QUE ATENDE REDE DE CIRCUITOS ELÉTRICOS EM BAIXA TENSÃO; QUADROS DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO E TODA DISTRIBUIÇÃO INTERNA DOS BLOCOS DA POLÍCIA MILITAR; DIAGRAMA UNIFILARES; QUADROS DE CARGAS; DETALHAMENTO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO (LAYOUT E ESPECIFICAÇÕES); DIMENSIONAMENTO DOS COMPONENTES ELÉTRICOS DOS CIRCUITOS TERMINAIS E ALIMENTADORES (PROTEÇÕES, CONDUTORES E INFRAESTRUTURA); DIMENSIONAMENTO E LAYOUT DA INFRAESTRUTURA; PROJETO LUMINOTÉCNICO; DETALHAMENTO DE TODA ENTRADA DE ENERGIA CONTENDO, CROQUI DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, DIAGRAMA UNIFILAR, DETALHES CONSTRUTIVOS DO POSTO DE MEDIÇÃO, MALHA DE ATERRAMENTO, CÁLCULO DE DEMANDA DA ENTRADA DE ENERGIA; ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO; APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CELESC. COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO AQUARTELAMENTO DO 11ºBPM/FRON DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX para apoiar a execução do projeto “Universidade para Todos - UPT / UFBA - 2026”.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 222 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Dispensa23/07/2026encerradofornecimento de materiais esportivos e recreativos destinados á execução do Projeto Esporte para todosFUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E ADOL · Silvânia/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação a título de cachê artístico, dos cantores e grupos musicais: Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Renovação de São João, Cantora Afonso Cappelo, Cantora May Àvila, Companhia Folclórica Mistura Regional, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Gérsson Thirrê, Cantora Nega Lora, referente ao Projeto “CULTURA DE TODOS”, que será realizado nos dias 04 à 05 de junho de 2026, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PA.FUNTELPA · Belém/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade18/05/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Dispensa15/05/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SISTEMA DE CAPTURA E ANÁLISE DE MOVIMENTO, VIA IMPORTAÇÃO DIRETA PARA O PROJETO MOVIMENTO PARA TODOS PARANÁ - DA UNIVERSIDADE PARA A SOCIEDADE, COM RECURSOS DO TED 017/26 SESAUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 568 mil
Dispensa15/05/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SISTEMA DE CAPTURA E ANÁLISE DE MOVIMENTO, VIA IMPORTAÇÃO DIRETA PARA O PROJETO MOVIMENTO PARA TODOS PARANÁ - DA UNIVERSIDADE PARA A SOCIEDADE, COM RECURSOS DO TED 017/26 SESAUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 114 mil