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235 resultados para "O objeto refere se"

Inexigibilidade27/05/2026

INSCRIÇÃO NO "IX ENCONTRO CATARINENSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS". O REFERIDO EVENTO TEM COMO OBJETIVO SER UM EVENTO QUE REÚNE GRANDES NOMES DA ÁREA PARA DEBATER TEMAS ATUAIS, RELEVANTES E ESTRATÉGICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS PROCURADORIAS E DA ATUAÇÃO JURÍDICA NOS MUNICÍPIOS. SERÃO DOIS DIAS DE IMERSÃO COM PALESTRAS, PAINÉIS TEMÁTICOS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PROFISSIONAIS, ABORDANDO ASSUNTOS COMO REFORMA TRIBUTÁRIA, ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS, INOVAÇÃO LEGISLATIVA, ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS E OUTROS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Camboriú/SCR$ 330
Dispensa25/05/2026

Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a atualização do processo de readequação da Seção de Esterilização de Material (SEM) da Policlínica Naval de Niterói, contemplando todas as fases do ciclo de vida do objeto. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 10/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026

O OBJETO DESTE TERMO SE REFERE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SONDAGENS GEOTECNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), VISANDO A CARACTERIZAÇAO DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇAO DA AMPLIAÇAO DO AMBULATORIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA (CISAJE), CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS RESPECTIVOS PROJETOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026

A substituicao do cilindro traseiro haste acionadora do pedal de freio liquido de freio reservatorio de liquido de freio e condutor de liquido de freio da motocicleta Yamaha Lander 250 placa IQD 3292 faz se necessaria em razao do desgaste natural e comprometimento dos componentes do sistema de frenagem decorrentes do uso continuo do veiculo nas atividades operacionais. A motocicleta e utilizada no transporte de operadores e nos deslocamentos para prestacao de servicos sendo indispensavel que o sistema de freios permaneca em perfeitas condicoes de funcionamento garantindo seguranca ao condutor aos usuarios e as atividades desenvolvidas. Os componentes mencionados apresentam sinais de desgaste e perda de eficiencia podendo comprometer a capacidade de frenagem da motocicleta aumentando os riscos de acidentes falhas mecanicas e interrupcoes nos servicos executados. A substituicao das referidas pecas tem como objetivo restabelecer a eficiencia e seguranca do sistema de freio evitar vazamentos e falhas na frenagem garantir melhores condicoes de trafegabilidade e operacao do veiculo prevenir danos maiores ao sistema mecanico assegurar a continuidade dos servicos realizados pela motocicleta. O liquido de freio por se tratar de item de manutencao periodica tambem necessita substituicao devido a perda gradual de suas propriedades fator que pode comprometer o desempenho do sistema de frenagem. Diante do exposto justifica se a aquisicao das pecas e materiais necessarios para manutencao corretiva do sistema de freio da motocicleta visando garantir seguranca eficiencia operacional e continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa12/05/2026

A aquisicao de sapatos de seguranca para os servidores da Secretaria de Infraestrutura se faz necessaria tendo em vista que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente para esse item. Destaca se que o referido equipamento constitui Equipamento de Protecao Individual EPI de uso obrigatorio conforme as normas de seguranca do trabalho sendo indispensavel para a protecao dos servidores contra riscos inerentes as atividades desempenhadas. Dessa forma solicitamos a compra dos referidos equipamentos com o objetivo de garantir a seguranca dos servidores no desempenho de suas atividades prevenindo acidentes e assegurando condicoes adequadas de trabalho.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Inexigibilidade30/04/2026

Nos dias 04 a 06 de maio de 2026 estará sendo realizado na cidade de Ouro Preto D’Oeste o “IV IMERSÃO EM INVESTIMENTOS PARA RPPS (Novas Regras, Novo Jogo)”. Deste modo, a referida inexigibilidade tem como objeto a contratação de empresa responsável por este curso para efetivação de inscrições de Servidores do Fundo Previdenciário de Nova Brasilândia D’ Oeste – FUNPREV-NB, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO CAMISETAS, DESTINADAS AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA GO, PARA A CAMPANHA DO 18 DE MAIO DE 2026 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REFERIDA CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTANCAI DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA AÇAO DE GRANDE RELEVANCIA SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA, TORNA-SE NECESSARIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DAS CAMISETAS QUE SERÃO ULTILIZADAS NO EVENTO, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 431
Dispensa07/04/2026

A presente despesa refere-se à aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasília/DF, destinadas ao Exmo. Sr. Rimundo Brandão dos Santos, à Primeira-Dama Hiolanda Noleto da Costa e à Vice-Prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, na capital federal. A participação no evento é de suma importância, tendo em vista que a Marcha constitui um dos maiores encontros municipalistas do país, proporcionando debates, capacitações e articulação institucional junto aos órgãos federais, visando a melhoria da gestão pública e a captação de recursos para o município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026

Aquisição de Clipe uso cirúrgico para atender as necessidades médicas das clínicas de Urologia do Hospi-tal militar de área de São Paulo. O objeto, a que se refere este estudo, está de acordo com o § II do art. 75 da Lei 14.133, in verbis: §1º “para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no caso de outros serviços e compras”, com atualização dos valores estabelecidos a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove c

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

Peça Equipamento Médico Tipo 1: Controlador De Fluxo , Compatível: Compatível C/ Aspirador Cirúrgico - O objeto, a que se refere este estudo, está de acordo com o § II do art. 75 da Lei 14.133, in verbis: §1º “para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no caso de outros serviços e compras”, com atualização dos valores estabelecidos a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no DECRETO Nº 12.343, DE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 246
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE 30 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PROJETOS E UNIDADES ESCOLARES VENCEDORAS DO EDITAL Nº 11/2025 – BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAGUÁ DO SUL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ADQUIRIR LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS À PREMIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL Nº 11/2025 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PUBLICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETIVO RECONHECER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES ALFABETIZADORES, BEM COMO VALORIZAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE APRESENTAREM AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA PROFICIÊNCIA DE ESCRITA DE SEUS ESTUDANTES. A ENTREGA DOS LIVROS É PARTE INDISPENSÁVEL DA EXECUÇÃO DO EDITAL, COMPONDO A PREMIAÇÃO DESTINADA AOS PROJETOS E ÀS UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICADAS, CONFORME AS QUANTIDADES E CRITÉRIOS PREVISTOS NO DOCUMENTO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS CONSTITUI ETAPA ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PEDAGÓGICA INSTITUÍDA PELA SEMED. PROCESSO SEI 0902010200.000003/2026-24

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

Aquisição de Aspirador Cirúrgico para atender as necessidades médicas da clínica de Urologia do Hospital militar de área de São Paulo. O objeto, a que se refere este estudo, está de acordo com o § II do art. 75 da Lei 14.133, in verbis: §1º “para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no caso de outros serviços e compras”.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na produção e veiculação de conteúdo jornalístico em meio digital, por meio de jornal on-line/portal de notícias, com comprovado alcance e circulação junto à população do município. A referida contratação tem por objetivo assegurar a divulgação contínua das ações, programas, campanhas, avisos oficiais e demais informações de interesse público da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no DFD e TRS em anexo, pelo prazo de 12 (doze) meses. CONTRATAÇÃO DE JORNAL ON-LINE 1) Inserção fixa de banner institucional – Formato: 770 x 198 pixels – 2) Divulgação de pautas institucionais do município – Criação da categoria exclusiva “Paraopeba” no portal; – Publicação e divulgação contínua das pautas, ações e informações relevantes do município; – sem limite de quantidade de matérias publicadas. Responsável pela demanda: Diego Henrrique Ferreira Braga E-mail:governo@paraopeba.mg.gov.br Telefone: (31) 99790-4548

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 24 mil
Dispensa06/02/2026

contratação de uma produtora de eventos para a realização do Grito de Carnaval, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2026, no Ginásio Municipal de Vespasiano Corrêa. A contratada fornecerá banda para show-baile com duração mínima de 04 (quatro) horas, bem como toda a estrutura técnica necessária para a realização de sua apresentação, incluindo sistema completo de som e iluminação profissional, atendimento aos respectivos riders técnicos, painel de LED no tamanho mínimo de 4x2 metros, com tecnologia P5, além de equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, ficando expressamente delimitado que o objeto da contratação refere-se exclusivamente à banda e às estruturas técnicas por ela utilizadas, não abrangendo outras atrações do evento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa EMERSON JOSE GOTTARDO, inscrita no CNPJ nº 11.416.660/0001-74, para a prestação de serviços de formação pedagógica aos professores da rede municipal de Giruá, a ser ministrada por Ana Paula Gottardo, durante a abertura do ano letivo 2026. A formação será realizada no dia 10 de fevereiro, pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no Clube Aliança. A referida contratação tem como objetivo a qualificação pedagógica dos docentes, contribuindo para o aprimoramento das práticas educacionais no início do ano letivo.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026

O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026

1.1 O objeto da presente dispensa refere-se à contratação de licença de banco de imagens e vídeos para a Assessoria de Comunicação, considerando a necessidade de criação de cards e conteúdos audiovisuais para divulgação nas redes sociais e no site do Cremers, pelo período de 12 meses. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil