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211 resultados para "O objeto visa a"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

A contratação tem por objetivo a confecção e instalação de 02 (dois) totens informativos no Parque Guinle, visando orientar os visitantes e divulgar informações históricas, culturais e institucionais sobre o parque. A solução atenderá à demanda do IPP por comunicação visual permanente, contribuindo para a valorização do patrimônio, a ampliação do acesso à informação e a melhoria da experiência dos usuários, mediante contratação de empresa especializada.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militares

1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militares.

1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à confecção, fornecimento e instalação de placas de humanização na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vargem Grande, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, fixação e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à humanização dos ambientes internos da unidade, à promoção de um espaço mais acolhedor e à melhoria da ambiência para usuários, acompanhantes e profissionais de saúde.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 57 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos e estruturais, com desenvolvimento de ações mitigadoras visando à regularização ambiental junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao imóvel objeto da matrícula nº 8.287, CRI – 1º Ofício da Comarca de Xambrê/PR, destinado ao uso das atividades do Pátio Municipal de Máquinas e Veículos, com área de 7.671,00 m².

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ · Xambrê/PRR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por objeto a aquisição de kit de materiais destinados ao atendimento pré-hospitalar (APH), visando equipar a viatura operacional da Superintendência de Trânsito e Transporte - GETRAN de Pomerode. Os materiais destinam-se ao primeiro atendimento em ocorrências de trânsito, permitindo suporte inicial às vítimas até a chegada das equipes especializadas de resgate, contribuindo para a segurança dos usuários da via, dos servidores e para a adequada execução das atribuições institucionais do órgão. Foram solicitados orçamentos a diferentes fornecedores, sendo realizada pesquisa de preços em observância aos princípios da economicidade e da eficiência. Após análise das propostas apresentadas, verificou-se que a empresa Luiz Carlos de Souza, CNPJ 54.271.886/0001-37, apresentou o menor preço global, no valor de R$ 1.363,00, contemplando integralmente os itens solicitados. A aquisição compreende 01 bolsa APH mini, 01 kit de aferição de pressão arterial, 01 lanterna de pupila, 01 termômetro digital, 01 oxímetro de dedo, 01 kit de tala para dedo, 05 ataduras, 05 gazes, 03 frascos de soro fisiológico, 01 caixa de curativos tipo Band-Aid, 01 tesoura de ponta romba, 01 caixa de luvas tamanho G, 01 caixa de máscaras, 01 lanterna de mão, 01 manta térmica, 01 bandagem triangular, 01 colar cervical regulável, 01 corta-frio pequeno, 01 chaveiro quebra-vidro e 01 canivete tático, materiais indispensáveis para composição do kit de atendimento de emergência da viatura operacional da GETRAN.

SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descrito no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 59 mil
Dispensa28/07/2026

A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.

COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil