Dispensa13/03/2026encerrado
Cotação eletrônica 24/2026 - aquisição de material de proteção e segurança em favor da EEEP Rita Aguiar Barbosa.
EEEP RITA AGUIAR BARBOSA · Itapipoca/CER$ 960
96 resultados para "O presente ETP tem"
Dispensa11/02/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA CIDADE DE HUMAITÁ-AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), NO ANO DE 2025, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 34 mil
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,
CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços18/02/2026encerrado
SALÃO DE BELEZA A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUIAGEM E PENTEADO PROFISSIONAL, destinados às soberanas (adultas e mirins) do Município de Arabutã, visando o atendimento em eventos institucionais, culturais e turísticos, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade09/03/2026
A presente contratação visa atender à necessidade institucional de capacitação e aperfeiçoamento técnico da equipe de engenharia da SEPLANTEC, por meio da participação em ações formativas especializadas, a exemplo do ENOP; do Capacitação Completa de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia; do Capacitação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial; do Capacitação em Obras Públicas & Inteligência Artificial: Análise de Prompts, Viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de Riscos, Orçamento e Fiscalização,
ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Decoração natalina temática. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA nas praças municipais e no Centro Educacional, Esportivo e Cultural do Município de Arabutã/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos neste Aviso, no Termo de Referência (Anexo) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que o integram para todos os fins.
Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026
A contratação de empresa especializada para a execução de cursos de qualificação profissional do presente Projeto Qualificação RS - Recomeçar, tem como finalidade ofertar vagas para dois cursos profissionalizantes, sendo eles: Montagem e reparação de circuitos elétricos 48hs; Elaboração de produtos de panificação e confeitaria 48hs visando promover a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, auxiliando em uma melhor qualidade de vida familiar e comunitária com uma melhor convivência social e econômica. Estudo Técnico Preliminar (ETP) em anexo.
Setor de Compras · Cerro Grande do Sul/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade19/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.
Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 102 mil
Dispensa17/06/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, ESTRUTURA HIDRÁULICA E ELÉTRICA, TESTES DE VAZÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).
MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 91 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem como objetivo aquisição de 30 (trinta) Troféus institucionais personalizados do Edital de Premiação de Iniciativas de Boas Práticas nos CEU das Artes para a entrega aos premiados no evento em que serão divulgados os vencedores do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, conforme registrado no Documento de Formalização da Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP.
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026encerrado
EXAMES PARA EQUIDEOS DE ANEMIA INFECCIOSA (AIE) IDGA: . A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços veterinários especializados para a realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico da Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio da metodologia de Imunodifusão em Gel de Ágar (IDGA), incluindo a emissão de atestados e laudos sanitários, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo ) e no ETP.
Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado
DECORAÇÃO - Serviços de ornamentação com locação de objetos decorativos para eventos festivos, reuniões, palestras e atividades realizadas pelos departamentos do município de Arabutã - SCA presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DECORAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E MONTAGEM DE CENÁRIOS destinados a eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos, com locação de objetos decorativos promovidos pelo Município de Arabutã - SC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP
Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade23/03/2026
O Objeto é a presente Contração de empresa de engenharia especializada, com equipe multidisciplinar, para garantir a adequada supervisão, fiscalização e apoio técnico às obras e serviços, de forma compatível com o volume de recursos aplicados e com a responsabilidade técnica exigida, considerando o crescimento significativo do volume e da complexidade das obras de infraestrutura urbana, compreendendo, entre outras, as seguintes frentes de trabalho (conforme solicitação técnica juntada aos autos): elaboração de projetos, ETP (estudo técnico preliminar) e termos de referência; fiscalização da revitalização da Avenida Getúlio Vargas; fiscalização de obras de macrodrenagem; projetos e manutenção de malha viária, vias e praças; bem como demandas relacionadas à limpeza, conservação viária e gestão do aterro sanitário.
SMOI - DIRETORIA GERACAO DE PROJETOS · Alvorada/RSR$ 778 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada aos servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, licitações, contratos e compras governamentais, com enfoque no Planejamento Estratégico aplicado às Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação tem por finalidade qualificar tecnicamente os agentes públicos responsáveis pela formalização das demandas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Termo de Referência (TR), gestão de riscos, condução de procedimentos licitatórios e fiscalização contratual, promovendo a padronização de rotinas, o fortalecimento da governança e a melhoria dos controles internos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026
O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar o procedimento de DISPENSA EMERGENCIAL com fulcro no Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21 objetivando a Contratação de Empresa Especializada Visando à Aquisição de Colchões, Jogos de Lençol, Cobertores e Travesseiros, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, conforme a solução selecionada na análise das alternativas disponíveis no mercado realizada no Estudo Técnico Preliminar (ETP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 60 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Instrumentos musicais novos, bem como no fornecimento de peças de reposição e materiais insumos para a manutenção preventiva e corretiva do acervo existente. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS, bem como o fornecimento de peças de reposição e materiais/insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva do acervo existente, em atendimento às demandas técnico-pedagógicas das Escolinhas de Música e à continuidade e evolução artística da Banda Municipal, ambas coordenadas pela Diretoria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 21 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, destinados a animais em situação de rua e àqueles pertencentes a famílias hipossuficientes, conforme as necessidades do Município. A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de cães e gatos, destinados ao controle populacional de animais em situação de rua e pertencentes a famílias hipossuficientes, visando atender ao Programa "Pet Levado a Sério" e às metas de saúde pública do Município de Arabutã, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 40 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
A contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de som tipo “rádio feira” destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM TIPO "RÁDIO FEIRA" destinado ao atendimento das necessidades de sonorização da Expo Arabutã 2026, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários para garantir a adequada transmissão de comunicados oficiais, informações gerais, mensagens institucionais e avisos de utilidade pública durante todo o período do evento, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP.
Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 18 mil
Dispensa07/08/2026
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.
CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 25 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
FENO RAÇÃO E SILAGEM PARA OS ANIMAIS EXPOSTOS NA EXPO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos (feno, ração, silagem), destinados especificamente ao atendimento das necessidades da EXPO ARABUTÃ 2026, a realizar-se no período de 26 a 29 de março de 2026, conforme especificações detalhadas abaixo: Item 01: Ração. Saco de 25 kg. Deve atender aos níveis nutricionais exigidos para a espécie, com embalagem íntegra e identificação de lote/validade. Item 02: Feno. Fardo de 8 a 10 kg. Tipo "A", livre de mofo, umidade excessiva ou plantas tóxicas, com coloração e aroma característicos. Item 03: Silagem. Fornecimento conforme especificações de armazenamento e qualidade fermentativa do ETP
Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 11 mil