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121 resultados para "O presente Relatório de"

Dispensa25/06/2026

A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de envelopes pastas e papel timbrado tipo oficio personalizado destinados ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Camara Municipal. Os materiais serao utilizados na organizacao acondicionamento arquivamento e envio de documentos oficiais tais como oficios projetos de lei correspondencias institucionais relatorios e demais expedientes administrativos garantindo a padronizacao seguranca e eficiencia das rotinas internas.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS (BANCO DE PREÇOS), COM ACESSO A BASE DE DADOS NACIONAL, COMPREENDENDO FUNCIONALIDADES DE PESQUISA AVANÇADA, FORMAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE NEGOCIAÇÃO, HISTÓRICO DE PREÇOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO ILIMITADO AOS USUÁRIOS, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC COM EFICIÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação de software e prestação de serviços técnicos complementares de manutenção atualização e assistência técnica do Sistema de Contas públicas, do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e do Sistema de Controle Patrimonial - SCP com geração e Publicação dos relatórios de informações sobre execução orçamentária e financeira de contas públicas da Câmara Municipal de Chapadão do Lageado/SC.

CAMARA DE VEREADORES DE CHAPADÃO DO LAGEADO · Chapadão do Lageado/SCR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de levantamento Topográfico planialtimétrico cadastral, contendo dados complementares desenho técnico, mapas de cubação, quantitativos de pavimentação e capeamento asfáltico como também levantamento técnico cadastral de redes de abastecimento de água fria, saneamento e drenagem urbana, relatórios fotográficos georreferenciados como também fotos aéreas com uso de drone no Município de Itambé. Por Dispensa de licitação, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e Seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 69 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade25/05/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, abrangendo: hospedagem do site, diagnóstico inicial e avaliação das tecnologias utilizadas, capacitação de servidores responsáveis, fornecimento de portal de transparência completo, cobrança periódica de informações junto a cada setor e emissão de relatórios mensais de acompanhamento, a contratação tem por finalidade garantir a adequação às legislações vigentes: Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP 131/2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), atendendo às exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos de fiscalização.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 36 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SONDA BOTTON DE GASTROSTOMIA MIC-KEY 14FR ? MARCA AVANOS, PARA ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE DE 2 (DOIS) ANOS, COM DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, ACOMPANHADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E CLASSIFICADO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME RELATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O REFERIDO DISPOSITIVO É DE USO ESPECÍFICO E CONTÍNUO, INDICADO POR EQUIPE MÉDICA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PROLONGADA, SENDO INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA VIDA E DO ESTADO NUTRICIONAL ADEQUADO. RESSALTA-SE QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DO ITEM NO ESTOQUE MUNICIPAL, E A URGÊNCIA DO CASO IMPOSSIBILITA A TRAMITAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONVENCIONAL, SOB RISCO DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL À SAÚDE DO MENOR.

SAUDE · Ceres/GOR$ 3 mil