Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

145 resultados para "O presente Termo consiste"

Dispensa24/03/2026encerrado

O presente objeto consiste na aquisição de Armário tipo Guarda Volumes de Aço 40 Portas para a suprir a necessidade das Seções deste Comando em Chefe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de contratação direta

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 18 mil

Dispensa29/05/2026encerrado

FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONSISTE

PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0

Dispensa11/02/2026

De acordo com o Termo de Referência

2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi

Dispensa11/06/2026

Conforme descrito no Termo de Referência

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil

Dispensa15/01/2026

Conforme Ata de Registro de Preço nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, o objeto da presente contratação consiste na aquisição de 800 (oitocentas) unidades de Desktop Intermediário, incluindo o fornecimento e a entrega dos equipamentos, conforme as especificações técnicas e quantitativos detalhados neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 2,7 mi

Dispensa06/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos e serviços de impressão customizados, destinados a atender às demandas de comunicação visual, institucional e administrativa, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 8 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263

Dispensa25/03/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263

Dispensa20/01/2026

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada na confecção de chaves, fornecimento e instalação de fechaduras e serviços correlatos, durante o exercício de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil

Dispensa11/05/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE DISPENSA, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS CONFORME PROCESSO SGPE SCC 20082/2025.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 28 mil

Inexigibilidade29/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, da página eletrônica especializada da Editora Pini, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0

Dispensa02/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PONTUAL NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 65 mil

Dispensa05/05/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Dispensa02/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PONTUAL NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC,, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 65 mil

Dispensa06/03/2026

O objeto do presente contrato consiste em RATEAR as despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC incluídas as despesas pertinentes ao Programa Licitações Compartilhadas entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.10705.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 35 mil

Dispensa13/01/2026encerrado

Conforme Termo de Referencia.

MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Conforme Termo de Referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263

Dispensa18/02/2026

O objeto da presente operação consiste na aquisição de carteira de identificação funcional para os(as)magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região por dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

Conforme o Termo de Referência

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0

Dispensa02/03/2026

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para conservação de materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, durante o exercício de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

Conforme está no Termo de referencia

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil

Inexigibilidade11/02/2026

O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil