Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0236355/2025-15 UNITEC PATOS LTDA - ME - CNPJ: 21.228.530/0002-42SEE/UNAI · Unaí/MGR$ 984 mil
Dispensa29/04/2026O presente contrato tem por objeto o financiamento de projeto de pesquisa científica básica, intitulado “MINIENDOSCOPIA: registro e análise de padrões de atividade coletiva de neurônios hipocampais e neocorticais via transientes de cálcio durante a reativação do condicionamento aversivo ao contexto” (Proc.: IAP-003551), a ser executado pela UFRGS.UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 1260.01.0235621/2025-45 JOSIANE LILIA DE CARVALHO -ME- 04.569.153/0002-96-SEE/SAO JOAO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,5 mi
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0002639/2026-09 IMES INSTITUTO MINEIRO DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME - 19.687.002/0001-29SEE/GUANHAES · Guanhães/MGR$ 1,1 mi
Dispensa23/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) RELACIONADO AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTEMPLADO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade08/06/2026Constitui objeto do presente Contrato o patrocínio não exclusivo, pela PATROCINADORA, do projeto LEGENDS Futebol Clube – Clássico Grenal Legends, a ser realizado na Orla do Guaíba, em Porto Alegre/RS, em 13 de junho de 2026, conforme proposta do evento, plano de execução e anexo de contrapartidas que integrarão este instrumento (38795287).SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Porto Alegre/RSR$ 74 mil
Dispensa01/06/2026Constitui objeto do presente Contrato, Serviços Técnicos Especializados de Engenharia, elaboração de projetos e laudos indicados no Termo de Referência do Edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Dario Vellozo, no município de ToledoFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 440 mil
Inexigibilidade19/05/2026O presente procedimento administrativo visa a Concessão e Apoio aos Projetos de Cunho Social, Complementares e Inovadores, voltados à Política de Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 147 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da rede de coleta de esgoto sanitário no município de Cedro do Abaeté/MG, compreendendo a implantação de rede coletora no trecho da Rua Coronel Antônio Ribeiro de Andrade, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e José Pereira Borges, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório, visando garantir o acesso à infraestrutura adequada aos imóveis atendidos.Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTESANATO conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA URBANA E PERIFÉRICA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA NERD GEEK conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade27/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Dispensa18/02/2026Constitui objeto da presente dispensa Contratação do Centro Musical, Assistencial e de Projetos Socioeducativos Tom Maior para a execução do Projeto "Arte e Movimento".Ensino Fundamental · Indaial/SCR$ 269 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa de engenharia especializada (ESCO) através do presente processo licitatório para execução da(s) proposta(s) de Projeto(s) e diagnóstico(s) energético(s) aprovadas e selecionadas para execução nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL das concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 0
Dispensa25/06/2026O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto CFTV, com desenho técnico, mapeamento de pontos de rede elétrica, cabeamento e demais itens para atender a demanda do Hospital Estadual de São José do Calçado, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.641.546/0001-10, VISANDO 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TRIO ESQUENTA O PÉ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA BLITZ DE SÃO JOÃO NOS HOTÉIS DO RECIFE, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS., INSCRITA NO CNPJ Nº 03.641.546/0001-10, VISANDO 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TRIO NATIVOS DO FORRÓ NA BLITZ DE SÃO JOÃO NOS HOTÉIS DA CIDADE DO RECIFE, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa19/06/2026encerradoSOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA , A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 15 – PROGRAMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil
Dispensa27/05/2026O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto CFTV, com desenho técnico, mapeamento de pontos de rede elétrica, cabeamento e demais itens para atender a demanda do Hospital Estadual de São José do Calçado, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/20260 objeto do presente contrato, é o fornecimento de livros literários destinados ao projeto "Biblioteca em Minha Casa", constante no ANEXO I deste contratoSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 6,4 mi