Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE MUSICALIZAÇÃODIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Rafard/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especilizada em elaboração de projetos de engenharia e estudos técnicos, laudos e projetos para implantação de projetos para implantação de projetos executivos de 20 unidades habitacionaisPrefeitura Municipal de Caldas Brandão · Caldas Brandão/PBR$ 140 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE TEATRODIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Rafard/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA PROPONENTES DE PROJETOS PNAB.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitada na área de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de projetos e documentos técnicos necessários à reforma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula, compreendendo projetos civis, elétricos, hidrossanitários, arquitetônicos, de acessibilidade e segurança, incluindo projeto de impermeabilização e tratamento de umidade, recuperação de patologias construtivas, cobertura e drenagem pluvial, adequações elétricas conforme NBR 5410, requalificação do sistema hidrossanitário, projeto de acessibilidade, PPCI, reorganização arquitetônica dos espaços, elaboração de orçamento executivo, levantamento de quantitativos, memorial descritivo, curva ABC, mapa de cotações, bem como entrega dos arquivos técnicos em BIM, Revit, IFC e PDF, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas pela Administração.CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 75 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE APODI/RN, abrangendo os projetos de fundações superficiais em concreto armado moldado, pilares e vigamentos de arquibancadas, e cobertura em estrutura metálica. O serviço incluirá a entrega dos projetos em formato digital (DWG), o registro da ART junto ao CREA, assessoria técnica durante a execução da obra para garantir a conformidade e o bom andamento da construção, além da entrega de quantitativos em planilha eletrônica e maquete digital do projeto estrutural. Os serviços visam assegurar a segurança e a viabilidade técnica da obra, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RNPrefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 81 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes e, adicionalmente, poderá elaborar projeto técnico de segurança contra incêndios para obtenção do AVCB, referente a Revitalização da prainha incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de aPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 60 mil
Dispensa25/05/2026Levantamento in loco Estudo preliminar de layout Maquete eletronica com imagens e apresentacao do projeto. Projeto executivodetalhamento Memorial descritivo Planilha de quantitativos e Cotacoes de empresas de marcenaria. Acompanhamento vistoria da execucao. No Novo Centro Administrativo com Area Total 2.389 53 metros quadrados. e Levantamento in loco Estudo preliminar de layout Maquete eletronica com imagens e apresentacao do projeto. Projeto executivodetalhamento Memorial descritivo Planilha de quantitativos e Cotacoes de empresas de marcenaria. Acompanhamento vistoria da execucao. Na Nova Biblioteca Municipal com Area Total 158 85 metros quadrados.Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 23 mil
Dispensa22/05/2026referente a Elaboracao de Projetos de arquitetura e engenharia para elaboracao de Projeto de Portico e Parque Convenio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Cultura composto por planilha orcamentaria plantas com cortes e fachadas memorial descritivo BDI ART Projeto Eleetrico Estrutural Hidrossanitario e Projeto de Paisagismo.MEDIANTE PA 1832 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos elétricos, projetos hidrassanitérios, hidráulicos, estruturais, preventivos de incêndio, memoriais descritos e elaboração de planilha orçamentária, compreendendo o projeto executivo, visando futura reforma do Ginásio Ricieri de Carli para a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Liberato Salzano/RS. Edital nº 08/2026, processo licitatório nº 24/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Básico e/ou Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, visando à Revitalização do Centro de Lazer Gentil Moreira — Prainha de Ubarana/SP, conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II).PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 59 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026encerradocontratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de Engenharia, com a disponibilização de profissional habilitado para a elaboração, acompanhamento e assessoria técnica em projetos de engenharia civil em geral, incluindo projetos complementares e de pavimentação urbana e rural, assessoria e consultoria para aprovação e regularização de projetos arquitetônicos, elaboração de projetos de arquitetura, planejamento urbano e acompanhamento das obras públicas, conforme as demandas do Município de Campo Erê.Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 53 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de bottons personalizados e chaveiros personalizados, destinados à utilização no Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bituruna. O projeto tem como objetivo incentivar o hábito da leitura entre os alunos, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades, criatividade, autonomia, valores e comportamentos positivos, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. No projeto também está prevista a utilização de brindes, incluindo bottons e chaveiros, como parte das ações de incentivo e premiação aos participantes. Conforme meta 34 da LDO, Centro de custo nº 97 e Projeto nº 02.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL COMPLETO PARA AMPLIAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS 1 - CVR 1 PARA POSSIBILITAR A DEVIDA ALOCAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO LABORATÓRIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS - PDI. A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL RELATIVO À AMPLIAÇÃO NECESSARIAMENTE IMPLICA EM AJUSTES DE LAYOUTS E PROJETOS DA CVR1, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDAGestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade27/04/2026PGTO. DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENTRADAS DE ENERGIA, COM HOMOLOGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA, CALCULOS E READEQUAÇÃO DOS CIRCUÍTOS DE ALIMENTAÇÃO INTERNA, DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL, CONTEMPLANDO PROJETO ELÉTRICO, PROJETO APROVADO NA CPFL/RGE, MEMORIAL TÉCNICO, DESCRITIVO, CRONOGRAMA, BDI, ENCARGOS SOCIAIS E ART/TRT TERMO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, COM ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE EXECUÇAÕ DO PROJETO, SOB COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026Elaboração de projetos estruturais para implantação de Sinalização Vertical Turística, composto pelos seguintes projetos: a) Projeto estrutural em aço / metálico para pórtico para placa de sinalização; b) Projeto estrutural em aço / metálico para posta com braço para placa de sinalização.DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de solução de engenharia para implantação de uma Central de Minigeração Distribuída Fotovoltaica (MMGD) em solo, conectada à rede da COPEL, com potência instalada em corrente contínua (CC) de 155 kWp, no Parque Aníbal Khury, abrangendo, no mínimo: Levantamentos e projetos executivos necessários à implantação e à conexão, incluindo projeto elétrico (CC/CA), memorial descritivo e de cálculo, diagrama unifilar, detalhamentos de proteção/medição, projeto de aterramento e SPDA, além dos detalhamentos civis/estruturais necessários para orientar a preparação do sítio e a instalação do sistema; Fornecimento integral de materiais, equipamentos e componentes do sistema fotovoltaico e de sua integração elétrica, compreendendo módulos, inversores, quadros e proteções, cabeamentos, conectores, dispositivos de seccionamento, DPS, sistema de monitoramento, acessórios e demais itens indispensáveis ao funcionamento; Fornecimento e montagem das estruturas metálicas de suporte dos módulos, incluindo ferragens, elementos de fixação e demais componentes associados, conforme projeto executivo e condições do sítio entregue; Montagem eletromecânica e integração do sistema, incluindo instalação de inversores, quadros, proteções, interligações CC/CA, identificação de circuitos/strings, ajustes e parametrizações, e demais serviços necessários para a operação segura e regular; Comissionamento, testes e ensaios, com emissão de relatórios técnicos e checklist de aceitação, contemplando verificações elétricas, funcionais e de interface com a rede, conforme aplicável; Condução técnica do processo de acesso/homologação e atendimento às exigências do Parecer de Acesso junto à COPEL, até a liberação de operação em paralelo, incluindo a documentação e adequações sob responsabilidade da Contratada no âmbito do empreendimento; Entrega da documentação final (“as built”), cadastro técnico do sistema (incluindo identificação e rastreabilidade dos equipamentos), treinamento operacional e suporte à habilitação para compensação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1000 mil
Dispensa30/03/2026Contratação da prestação dos serviços para realização do projeto "Vocações Profissionais - Despertando vocações para o mundo do trabalho e das profissões", composto de 05 (cinco) módulos (Mundo do Trabalho em Ação / Prototipagem e Modelagem 3D / Montagem de Circuitos Eletroeletrônicos / Robótica a automação com Lego / Projetos com Arduíno), cada módulo possui 48 horas de duração, serão indicados, pelas escolas da Rede Municipal, 125 estudantes dos 8° e 9° anos do Ensino Fundamental, com idade mínima de 13 anos, para participarem do projeto, para o período de 01/04/2026 à 31/10/2026, manhã e tarde (dias a definir), das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, sendo 01 uma turma de 25 alunos (manhã) e 04 turmas de 25 alunos (tarde). Na unidade do SENAI Sapiranga, conforme Projeto Turno Inverso / Vocações Profissionais SENAI. E ainda o disposto no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Parecer Jurídico n. 271/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 346 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projeto completo de reforma dos ambientes internos da Câmara Municipal de Vereadores de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo área aproximada de 118,24 m², incluindo: projeto arquitetônico com levantamento métrico, definição de layout, redistribuição de ambientes quando necessário, especificação de materiais e acabamentos, estudo de cores institucionais, detalhamento de forros e esquadrias; projeto elétrico com dimensionamento de cargas, definição de circuitos, posicionamento de pontos de energia, iluminação e lógica, especificação de luminárias e dispositivos de proteção; e projeto de mobiliário do plenário sob medida, contemplando mesa diretora, bancadas dos vereadores, tribuna, assentos do público e elementos de apoio, com entrega em meio físico e digital e emissão de ART ou RRT.Câmara de Vereadores de Maximiliano de Almeida · Maximiliano de Almeida/RSR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSOLICITO contratação de empresa especializada para execução dos serviços na área de Engenharia civil em consultoria, assessoria e elaboração de projetos básicos e executivos do município e também projetos visando a captação de recursos junto aos órgãos federais e estaduais, fiscalização / acompanhamento e emissão de laudos e atestados das obras pertencentes a esta municipalidade, e serviços de fiscalização e aprovação de projetos para alvará e habita-se do Departamento Tributário e Elaboração De Pareceres e De Projetos. POR PERÍODO DE 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 12 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de serviços de Elaboração de Projeto de Prevenção e combate contra incêndio para o Parque de Rodeio.Que consiste na confecção de Projetos Arquitetônicos, Projeto Técnico de PPCI/PrPCI para Evento Temporário (F-7) via Sistema SISBOM, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar, Decreto estadual e RTs específicas do CBM/RS + Art de Projeto e Execução, Laudo Técnico de Isolamento de Riscos, Laudo Técnico de CMAR e Laudo de Instalações Elétricas Provisórias de Baixa Tensão, Laudo Técnico Gerador; Locação de Extintores de incêndio ABC, Placas de Sinalização, Suportes de Chão para Extintores e Iluminação de Emergência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 10 mil