Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade11/06/2026INEXIGIBILIDADE - Contratação de Serviço de Consultoria Especializada em Criação e Desenvolvimento de ProdutosSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade22/04/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ALMOXARIFADO, GESTÃO PATRIMONIAL E A NLL APLICADA A PATRIMÔNIO”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMINFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa de notoria especializacao para a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e singular consistentes em consultoria e assessoria tecnica na captacao estruturacao acompanhamento execucao e gerenciamento de recursos federais oriundos dos instrumentos de repasse do Governo Federal fornecendo suporte tecnico especializado visando garantir a qualidade e efetividade nas acoes desenvolvidas amentando a capacidade para novos investimentos no Municipio de Eldorado do Sul RSPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de Empresa por Inexigibilidade para Inscrição no Curso "Soluções de Inteligência Artificial e Possibilidades de Automações para Servidores dos Setores de Planejamento das Contratações"FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no edifício da Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026PROCESSO Nº 28/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: "ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMICÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 01 (uma) apresentação de MARCELO ARTY no evento MÚSICA NO CINEMA 2026, no dia 19 de março de 2026, a partir das 19 horas, no Cinema da Praça, Paraty, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de pessoal.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 4.0: Um Guia Completo para Fiscalizar Contratos com Precisão, Agilidade e Eficiência com Apoio da IA.”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ENVIO DAS CARGAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA APLIC TCE/MT: REGRAS E ROTINAS. ”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-26IN-PMGSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal. ”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente contrato tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de empresa especializada na prestação de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão Das Neves/BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade02/03/2026transferências de recursos da Emenda parlamentar Flávio Arns n° 20380002/ 2025, da Secretaria de Assistência social para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu-PR. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta inexigibilidade correrão por conta da seguinte Dotação OrçamentáriaDepartamento de Assistencia Social · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRAÇÃO NA PRÁTICA COM APOIO DA IA.”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “ PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO COM APOIO DA IA.”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – "Contratação Direta na Prática: Aplicação Eficiente da Dispensa e Inexigibilidade na Lei de Licitações – 14.133/21."CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “OUVIDORIA PUBLICA: COMO ELABORAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, RELATÓRIOS TEMÁTICOS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para aquisição de Livros Didáticos Integrados do Sistema de Ensino Aprende Brasil – GRUPO V, considerando as atividades que ocorrerão durante o ano letivo de 2026, e ainda vidando proporcionar situações de aprendizagens significativas que possam contribuir para o desenvolvimento integral das crianças. As aprendizagens e o desenvolvimento infantil têm como eixos estruturantes as interações e as brincadeiras, assegurando às crianças os direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 800 mil
Inexigibilidade04/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PUBLICA: DA TEORIA Á PRÁTICA NO FECHAMENTO DE BALANÇO”.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao de locacao de espacos e estruturas para a participacao institucional do Municipio de Pinheiro Machado na Feovelha Feira Estadual da Ovelha edicao 2026 a ser realizada no periodo de 28 de janeiro a 1 de fevereiro de 2026 no Parque de Exposicoes do Sindicato Rural de Pinheiro Machado.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONSTITUI O OBJETO A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA A CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À MONTAGEM DO ESTANDE RELACIONADO À EXPOSITORA COM O FIM DE ASSEGURAR AO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG., A PARTICIPAÇÃO NA SEMANA INTERNACIONAL DO CAFÉ 2025 (SIC), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 05 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025 EM BELO HORIZONTE.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade16/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação do imóvel situado na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho, nº 150, Centro, Itapemirim/ES, de propriedade da Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.780.949/0001-08, representada legalmente pelo Sr. Neilson Leal Gomes, CPF nº 007.906.537-61, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, incluindo suas unidades administrativas,Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 104 mil