Inexigibilidade03/02/2026Contratação por inexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade16/01/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026 - OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional/artista de notória especialização para a prestação de serviço de palestra formativa, cultural e motivacional intitulada “Sentimento Sertão”, a ser realizada de forma presencial no âmbito da Jornada Pedagógica na Rede Municipal de Ensino de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE: 45/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA KLEO DIBAH E RAFAEL COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA 63ª EXPO RIO PRETO. SOLICITAÇÃO 7015 - SECRETARIA DA AGRICULTURA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 173 mil
Inexigibilidade11/08/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade17/06/2026Mat– OBJETO: Contratação por inexigibilidade 1ª FESTA JUNINA – LUCCA E MATHEUS”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de EducaçãoSETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade17/06/2026OBJETO; Contratação por inexigibilidade 1ª FESTA JUNINA – THAEME E THIAGO”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade27/04/2026Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da banda Kebre Desce, por meio Rúbia Biagiole de Pula Marques, para apresentação musical ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, em evento promovido pela Município, com duração estimada de 2 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da prestação de serviços de organização e execução de eventos, na modalidade de inexigibilidade.SETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA · Belo Horizonte/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade03/03/20261 - OBJETO: Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “EMENDAS PARLAMENTARES E ELEIÇÕES 2026: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 24 a 27 de fevereirode 2026,” em Brasília - DF, com saída no dia 23/02/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de água potável encanada, através da modalidade inexigibilidadeSala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade16/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Dispensa24/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026contratação de ultrassom por inexigibilidadeESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU/SP · São Paulo/SPR$ 679 mil
Inexigibilidade08/06/2026A presente licitação tem por objetivo a contratação por inexigibilidade de empresa especializada no fornecimento de solução de software para a otimização da gestão do núcleo de bem estar animal, incluindo gestão de castrações, vacinas e demais controles nos atendimentos realizados aos animais. A solução precisa permitir gerenciar também solicitações, agendamentos e documentos relacionados aos controles feitos para o devido atendimento aos animais e permitir a integração com clínicas de atendimento aos animais além de possibilitar o trabalho de conscientização que é um dos objetivos da prefeitura, incluindo: implantação, treinamento, serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no software licitado, atendimento e suporte técnico, para este software, quando solicitado pela administração municipal pelo período 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação por Inexigibilidade de Licitação Empresas LIZ LTDA.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 258 mil
Inexigibilidade17/08/2026– O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 1 (uma) apresentação do GRUPO SAMBA DA BÊNÇÃO no Festival da Banana, no dia 08 de agosto de 2026, em Barra Grande - Paraty/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 7 mil