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127 resultados para "Objeto a cooperação e"

Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e montagem de eventos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), no contexto da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Governo do Estado do Acre, cujo objeto é a união de esforços e o estabelecimento de mútua cooperação técnica, operacional, logística e institucional entre os partícipes, visando a organização, planejamento e execução do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, a ser realização em Rio Branco - Acre em Maio de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil
Dispensa22/04/2026

O objeto do presente Termo de Convênio é estabelecer regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Faculdade Santa Teresa, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnicoprofissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura DPE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização, implantação assistida e suporte da solução integrada Matiz Conecta / Matiz Conecta NR-1, voltada à educação, inclusão, saúde mental, desenvolvimento socioemocional e conformidade ocupacional, compreendendo plataforma digital SaaS, conteúdos autorais, avaliações, trilhas formativas, relatórios, capacitação, suporte e, quando aplicável, conectividade móvel e componentes especializados de saúde mental.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 167,4 mi
Dispensa09/02/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Caraguatatuba, cujo objeto consiste na autorização do uso temporário do piso térreo do prédio do antigo Fórum da Comarca de Caraguatatuba, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2026, das 8h às 18h, a título precário e gratuito, com a finalidade de realização de processo admissional de candidatos aprovados em processo seletivo da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 7 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 6” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 5 mil