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202 resultados para "Objeto a futura e"

Inexigibilidaderegistro de preços29/01/2026

Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 02/2025/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo de Licitação Nº 08/2024 - CONSÓRCIO MUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bebedouros, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da SEMED, firmado com a empresa SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA. - CNPJ: 42.339.589/0001-05

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 1,7 mi
Inexigibilidade29/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025 – Pregão Eletrônico n.º 014/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS -, que tem por objeto o “Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, afim de atender as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS”, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do município de Santana da Vargem/MG.

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 688 mil
Inexigibilidade20/01/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0006/2024 – O município de São Lourenço torna público a intensão de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0006//2024, Pregão Eletrônico nº. 0004/2024, Ata de Registro de Preço N° 010/2024 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), com valor total de R$ 136.831,23 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0050 e 4.4.90.52.2.05.01.12.365.002.2.0050 fonte: 1.569, nos itens 3,4,8,11,12,15,16,17,20,26,29,38,41,43,44,47,48, 49,55,56,63,72,78,81,84 e 88 do lote 3 e itens 2,4,7,10 e 22 do lote 3. Constitui o objeto desta: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), pelo período de 12 meses. São Lourenço, 20 de janeiro de 2025. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 274 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 38/2025 – Processo Licitatório nº 26/2025 – Pregão Eletrônico nº 06/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião dos Lagos (CISLAGOS), tendo como referência o Banco de Preços do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de medicamentos genéricos, similares, éticos e insumos/dietas nutricionais destinadas ao abastecimento contínuo das unidades da Rede Municipal de Saúde de Botelhos/MG, assegurando a continuidade do cuidado assistencial dos pacientes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3,0 mi
Dispensa12/01/2026

O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2
Dispensa09/01/2026

Vr. Ref: Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, para obtenção de VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS - RENAULT MASTER L2H2, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261001981/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG. Conta Bancária: 71045-8 – Caixa Econômica Federal – CEF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 393 mil
Dispensa09/01/2026

Adesão mediante “Carona” à Ata de Registro de Preços nº 092/2024, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21 e para para atender ao Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 14911678/2023/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Prata, conforme quantidades e especificações contidas no Temo de Referência e do item 2.3 deste Estudo Técnico Preliminar ETP. Conta Corrente: 28.703-2 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 80 mil
Dispensa08/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços n° 082/2024 - Procedimento Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambietnal Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material laboratórial, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financeiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios consoorciados ao Consócio CODANORTE e ao próprio CODANORTE, para o município do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 2,5 mi
Dispensa07/01/2026

Adesao para a aquisicao de dietas e formulas nutricionais especializadas especificamente a Formula Infantil Infatrini lata de 400g ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 651 2025 originada do edital do PROCESSO LICITATORIO N 60 2025 na modalidade PREGAO ELETRONICO SRP N 40 2025 cujo objeto e Registro de precos para futura e eventual aquisicao de formulas nutricionais conforme especificacoes do termo de referencia destinadas ao atendimento continuo de usuarios acompanhados pelas equipes de saude do municipio que apresentam necessidades nutricionais especificas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 70 mil
Dispensa07/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº ARP24CIN001492 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 000105/2023 Pregão Eletrônico nº 0089/2023 Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículo Novo Tipo Van Minibus e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N° 1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 364 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante “Carona” em Ata de Registro de Preços n° 004/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2025 Processo de Licitação n° 0094/2025 - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal, conforme recursos de transposição e transferências referente a Lei Complementar n° 171/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 301 mil