Inexigibilidade31/07/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANCA AÇO DOCE.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Serviços de manutenção corretiva com aplicação de peças em dois equipamentos do tipo ventilador pulmonar, da marca Intermed, modelo IX - 5, para o HU-UNIVASF.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 44 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA OS CARRETEIROS.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR RONIS ZORZAL.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 694 mil
Dispensa28/07/2026Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI)ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Dispensa28/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas destinadas ao cumprimento de determinações judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, pelo período estimado de 06 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 22 mil
Dispensa27/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 15,0 mi
Dispensa27/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de passarela metálica técnica sobre cobertura (telhado), destinada ao acesso seguro para manutenção de equipamentos de ar-condicionado (unidades condensadoras), incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e responsabilidade técnica necessária à execução completa do serviço.Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade26/07/2026O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 01 (um) servidor para participar no" Masterclass FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS" , que será realizado entre os dias 24 a 26 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerradoO objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro totais para 03 veículos de passeio de 5 lugares da marca/modelo: CITROEN / C3 LIVE GO 1.0 MT 2026 que compõem a Frota do CIMBAJE.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições de servidores para participação no 5 Seminário Nacional de Investimentos, evento promovido pela ANEPREM-Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Guarujá-SP, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo do tipo compreensivo, destinado à cobertura das ambulâncias pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Cotia.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C R S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 48.687.085/0001-54, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA FERVURA FREVO ORQUESTRA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE BOA VIAGEM, BOA VIAGEM, RECIFE/PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa24/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 500 quinhentas placas de microconcreto de alto desempenho destinadas a manutencao corretiva das calcadas da Rua Cel. Eugenio Motta conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente Termo de Referência é a contratação da empresa FANCAR FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ n° 350.131.69.0002/41, para revisão dos veículos placas: SFO-2H38 e SFO-2H40, adquiridos com a empresa.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa23/07/20261.1 O objeto do presente termo é a contratação de empresa para recarga de extintores de pó químico, de água e co², conforme as especificações, para atender a Câmara Municipal de Guapimirim.DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL GUAPIMIRIM · Guapimirim/RJR$ 721
Inexigibilidade23/07/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M DE LOURDES CARNEIRO DA NOBREGA., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.240.145/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ORQUESTRA, FORROZÃO E BANDA SÓ MULHERES ”, NO EVENTO MARÉ CULTURAL, JARDIM DO BAOBÁ, R. ME. LOYOLA, 2 - GRAÇAS, RECIFE - PE , NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, RECIFE - PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerradoConstitui objeto do presente termo a contratação de seguro para os veículos elétricos do Consórcio.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR PH.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de armários planejados destinados ao setor de arquivo, bem como fechamento de balcões dos setores de Comunicação, Legislativo e Cozinha da Câmara Municipal de Capivari.Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA OS LOKO DA VANIERA.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0