Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade17/04/2026Fornecimento de Alimentação - Coffee Break para evento REUNIAO DE ALINHAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS E PARCERIAS DO IDR-PARANA, conforme Edital 26/2024 - Chamamento público por credenciamento.IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC, INSTITUTO EDUCACIONAL SABER MAIS PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,2 mi
Dispensa15/05/2026EXECUCAO PROJETO TERAPEUTICO - APAEPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/05/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC INSTITUTO EDUCACIONAL SONHOS, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 960 mil
Inexigibilidade30/04/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC INSTITUTO PRIMEIROS PASSOS, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO SAN DAMIANO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,8 mi
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 115 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa com palestrantes, cujo o tema a ser abordado é: NUNCA É TARDE PARA RECOMEÇAR, tendo por objetivo promover reflexão, conscientização e transformação social por meio de uma abordagem motivacional e educativa. Durante a palestra, os participantes também serão informados, em primeira mão, sobre as novas ações que o Instituto Fênix está prestes a implementar na cidade de Abreu e Lima, fruto de uma importante parceria com a Secretaria de Assistência Social do Município e com a Promotoria da Vara da Infância e Juventude, com intuito de atender as demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE P.D.A.P, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade12/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade Instituto Brasil Amazonia de Servicos Especializados e Saude INBASES visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades relacionadas ao atendimento no Pronto Socorro.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 4,0 mi
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA- INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA PR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao ao atendimento das comunidades por esta instituicao por meio de aquisicao de itens que sao distribuidos ou cedidos por tempo determinado atendendo as deficiencias das familias. Os atendimentos amenizam as necessidades emergenciais que se manifestam de formas variadas dependendo da realidade de cada familia. No desenvolvimento dos trabalhos observar se a os principios de economicidade eficiencia e eficacia na execucao das acoes e despesas correspondentes.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alínea "f", da Lei 14.133/2021), do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM, CNPJ nº. 01.484.706/0001-39, para realização do curso presencial "Parceria pela Lei nº. 13.019/2014 e cuidados com a legislação eleitoral", pelo valor de R$ 14.000,00CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026PARCERIA CONFORME CONVÊNIO N.° 001/2021 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA PROPÍCIO E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL KAIROS, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL · Vila Propício/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição dos servidores: Marcelo Barbosa Rocha - Diretor de Previdência Militar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima -IPER, Júlio César Flauzina Laranjeira - Presidente do CEPSM e Dagmar Vieira Ramalho Filho - Conselheiro do CEPSM, para participação presencial no I CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, a ser realizado nos dias 06 a 07 de agosto de 2026, em Campinas - SP. Necessidade de contratação de empresa voltada para o treinamento e estímulo constante ao aprimoramento técnico-administrativo dos conselheiros do CEPSM/IPER, a troca de experiências e o estabelecimento de novas parcerias com aula expositiva de conceitos básicos; aumento da capacidade de absorção do assunto através da troca de experiência entre os participantes e o instrutor.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A SAÚDE NOVO OLHAR QUE REALIZARÁ VÁRIOS EXAMES DE FORMA GRATUITA PARA POPULAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrava e financeira necessária à Oferta de Cursos Técnicos Profissionais subsequentes na área da saúde, em parceria com a SGTES/MS: Técnico em Enfermagem; Curso Técnico em Prótese Dentária; Curso Técnico em Radiologia ; Curso Técnico em Saúde Bucal.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade23/04/2026O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para a formalização de parceria para estruturação, desenvolvimento e execução de oportunidade de negócio consistente na disponibilização, implantação e operação da solução tecnológica Green Drain.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 17,0 mi
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada, para realização de pré-auditoria e auditoria e obtenção da certificação PRO-GESTÃO Nível II, programa desenvolvido pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda em parceria com o Banco Mundial, que visa aprimorar a governança, a gestão e a transparência dos Regimes Próprios de Previdência SocialMRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa30/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A SAÚDE NOVO OLHAR QUE REALIZARÁ AVALIAÇÃO VISUAL COM VÁRIOS EXAMES DE TRIAGEM DE FORMA GRATUITA PARA POPULAÇÃO EM PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E PLURAL DAS COMUNIDADES – INSTITUTO CITADELLE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.607.687/0001-40, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL SOBRE O PROCESSO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUMADINHO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 360 mil