Inexigibilidade06/03/2026PARCERIA COM O INSTITUTO ANTÔNIO JOSÉ ACHEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 111 mil
Inexigibilidade30/04/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUS, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 3,4 mi
Dispensa09/02/2026encerradoAquisição de vacinas antirrábicas, cartilhas educativas, display adesivado (figuras de cachorro e gato) e locação de tendas, insumos necessários para a execução do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos do Governo do Paraná - CASTRAPET- PR, desenvolvido em parceria Instituto Agua e Terra (IAT) com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e o município de Joaquim Távora-PR, por meio do Convênio nº 143/2025.Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrição dos servidores Ednaldo Ramos de Souza, Fernando Antônio Habibe Pereira Filho e Álefe Evangelista Silva no “AI SUMMIT BRASIL”, a se realizar nos dias 22 e 23 de julho de 2026, em São Paulo/SP, promovido pelo INSTITUTO VALOR, em parceria com o INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade23/01/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CTG QUERO-QUERO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços contínuos especializados de pesquisa, inteligência de mercado e aconselhamento técnico em tecnologia da informação, por meio do acesso institucional à plataforma de conhecimento e aos serviços de análise técnica, destinados a apoiar a Diretoria de Inovação e Parcerias do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP na formulação de estratégias, no planejamento e na implementação de iniciativas relacionadas à governança de TIC, transformação digital e modernização institucionalESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 5,4 mi
Dispensa23/03/2026INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTOMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da ação de capacitação denominada “14º Curso Internacional de Direito Penal Econômico”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ofertada na modalidade de ensino a distância, em formato on-line assíncrono, com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas.MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONALAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 200 mil
Dispensa22/05/2026Acordo de Parceria com o Instituto Foton +, com base no Art. 9° da Lei n° 10.973/2004. O Acordo de Parceria terá como Objeto a realização de atividades de caráter cooperativo, visando a sensibilização, articulação e integração do ecossistema de inovação e tecnologias emergentes. Conforme especificado no Acordo de Cooperação e no Plano de Trabalho, a parceria não possui vinculação financeira, não gerando despesas para o Município.Inovação Tecnológica · Gravataí/RSR$ 0
Dispensa27/03/2026CREAS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ILPI ARMANDO MARTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviços de seguro viagem para discentes em mobilidade internacional para missão internacional para realização de parceria com o Instituto Politécnico de Bragança em Portugal, com recursos do convênio 925/25 Fundação AraucáriaUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços (inscrição) à participação de 03 (três) Enfermeiros Fiscais no 11º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, promovido pelo Hospital Israelita Albert Einstein em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), a ser realizado no período de 28 a 30 de julho de 2026, no Centro de Ensino e Pesquisa Albert Einstein – Campus Cecília e Abram Szajman, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências do Projeto Básico.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARANATASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição de Conselheira e servidora no “WHASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE”, a se realizar no período de 07 a 09 de abril de 2026, na modalidade presencial, em Orlando (Flórida – EUA), promovido pela WHASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Dispensa23/06/2026CREAS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ILPI Terezinha Salete DornellesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/202601 (uma) inscrição destinada a participação de conselheiro deste Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), na modalidade presencial, no curso de Formação Especializada: Programa Internacional para Tribunais de Contas – Governança e Valor Público, organizado em parceria entre o Instituto Rui Barbosa – IRB e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP, que acontecerá no período de 20 a 24 de abril de 2026, na cidade de Lisboa, em Portugal.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026Locação de imóvel urbano, situado na Avenida Paineiras, nº 232, Bairro Universitário, no município de Tijucas/SC, destinado à instalação e funcionamento de estrutura voltada ao desenvolvimento de atividades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Tijucas, em parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC. Secretaria Municipal de Administração do município de Tijucas/SC.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO · Tijucas/SCR$ 612 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATACAO DE INSCRICOES DESTINADAS A PARTICIPACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA NO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) DO ESPÍRITO SANTO - CONGREVES, PROMOVIDO PELA ASCAMVES, EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL, RESPONSAVEL PELA PROGRAMACAO DIDATICA DO CONGRESSO, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE GUARAPARI.ESPIRITO SANTO · Colatina/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026PATROCÍNIO DO CIRCUITO ESTADUAL DE BODYBOARD 2026 NO DISTRITO DA TAÍBA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO DE 2026, EM PARCERIA COM O INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS – IBESF.SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 100 mil